Morar na Espanha com a cidadania de outro país da UE

Muitos brasileiros têm nacionalidade de países da União Europeia e sonham em morar na Espanha, mas não sabem muito bem como funciona: é possível? Quais são os meus direitos? Posso usar o sistema de saúde pública?

Nesse segundo texto da parceria com a Nabas International Lawyers, a advogada especialista fala sobre “Como solicitar ser residente legal na Espanha” se você já tem um passaporte de outro país europeu. Confira o texto abaixo:

“Mesmo que você não precise de um visto para estar na Espanha, você pode considerar obter um NIE e uma Tarjeta de Residencia. Esses dois elementos te dão o status de residente legal na Espanha e são úteis para muitos trâmites.

A Tarjeta de Residencia (Cartão de Residência) é um cartão que contém seu NIE (Número de Identidade de Estrangeiro), seus dados pessoais, sua fotografia e sua digital. É necessária para os trâmites que exigem comprovação do seu domicílio atual na Espanha (por exemplo, para bancos, etc.). A Tarjeta tem validade de cinco anos, depois dos quais deve ser renovada. Aos solicitantes originários de países não pertencentes à União Europeia (extracomunitários) é concedida uma Residência inicial de um ano, que costuma ser estendida para cinco anos ao ser renovada. Os cidadãos da UE não precisam de tarjeta de residencia na Espanha. Aqueles que atualmente têm uma tarjeta de residencia não precisam se registrar novamente até que ela expire.

O NIE é um número que o Serviço de Imigração emite quando se obtém a residência (você pode vê-lo em sua Tarjeta de Residencia). Este será seu número de identificação na Espanha. É necessário para fazer declarações de impostos, estabelecer comércios, abrir contas bancários e para praticamente qualquer formulário que você irá preencher. Tantos os cidadãos comunitários quanto os extracomunitários recebem um NIE.

Como solicitar a residência

Para obter a residência e o NIE, você deve solicitá-los na Oficina de Extranjeros mais próxima. Depois disso, você receberá a tarjeta de residencia em algumas semanas, embora, dependendo da época do ano, esse processo pode chegar a demorar vários meses.

Documentos exigidos para a solicitação

Abaixo você encontrará uma lista de alguns dos documentos que deverá apresentar para solicitar sua residência. No entanto, não existe uma lista oficial desses requisitos, por isso pode ser que a lista varie de uma região a outra. O melhor é que você confira no escritório da sua região o que é exatamente exigido.

Documentos necessários para todos os solicitantes (comunitários e extracomunitários):
• Passaporte vigente. Original e cópia.
• 3 fotografias recentes tipo passaporte.
• Formulário de solicitação devidamente preenchido. Original e três cópias.

Outros documentos que podem pedir são:
• Certificado médico, dependendo do país de procedência e residência recente.

Se um membro da família é espanhol (ou é residente):
• O livro de família e o DNI (ou Tarjeta de residencia) do familiar
Empadronamiento (censo municipal de onde vive)
• Seguro médico

Para circunstâncias especiais, pode aplicar o seguinte:
• Se vai trabalhar para alguém: Uma oferta de contrato de trabalho.
• Se vai trabalhar por conta própria: Documentos que demonstrem que cumpre os requisitos para desenvolver esta atividade.
• Se não vai trabalhar: Documentos que demonstrem que conta com dinheiro suficiente para custear sua permanencia na Espanha, além de seguro médico.
• Se está estudando na Espanha: Prova de que se matriculou em uma escola acreditada, além de documentos que demonstrem que conta com dinheiro suficiente para custear a estância na Espanha e um seguro médico.
Para mais informação, você pode consultar o seguinte link.

Saúde pública

Os empregados estrangeiros que trabalham para uma companhia espanhola e os trabalhadores estrangeiros que trabalham por conta própria na Espanha têm que contribuir economicamente com a Previdência Social espanhola. Essas contribuições lhe dão direito, tanto a ele quanto à sua família, a ter um atendimento médico gratuito ou subvencionado nas mesmas condições que um cidadão espanhol.

Embora, segundo a lei espanhola, todo mundo tenha direito a assistência médica gratuita independentemente de pagar ou não a Previdência Social.
Para solicitar o cartão de saúde (tarjeta sanitaria), você deve ir ao Centro de Saúde mais próximo da sua casa e apresentar sua tarjeta de residencia e seu cartão da Previdência Social (Seguridad Social), se tiver. Você receberá a tarjeta sanitaria pelo correio depois de algumas semanas.

Se você é cidadão da União Europeia, você tem direito automaticamente a assistência médica gratuita graças aos acordos bilaterais que existem entre os países da União.

Saúde privada
Em relação à saúde privada, qualquer pessoa pode solicitá-la. Os preços variam bastante dependendo da idade e sexo do solicitante, embora não sejam muito altos. Por exemplo, o custo médio para um homem de 30 anos começa a partir dos 40€ por mês, enquanto para as mulheres é um pouco mais alto, uns 50€ mensais.

Se você não está coberto pelo sistema de previdência social do seu país nem por qualquer seguro de saúde privado, você poderá receber tratamento de qualquer médico, mas terá que pagá-lo integralmente”.

Artigo elaborado pela Assistente Legal Olga Zambrana, funcionária da Nabas International Lawyers, sob a supervisão de Vitória Nabas, Advogada Portugal, Brasil, European Lawyer e Sócia do Nabas International Lawyers.

Esse artigo foi escrito apenas para fins informativos e discussão. Não deve ser considerado uma opinião legal a ser aplicada em qualquer negócio especificamente.

45 Comentários em Morar na Espanha com a cidadania de outro país da UE

  1. Oi Larissa, tudo bem? Fiz meu NIE essa semana e me entregaram um cartaozinho de papel. Fiquei na dúvida se terei a tarjeta de residência, porque a funcionária disse que era só aquilo e não me pediram foto. Será que tenho que solicitá-la em outro lugar? Bjs

    • Oi, Juliane! Provavelmente o que ela te entregou é o comprovante de que você solicitou o NIE, não? Depois você teria que ir lá pegar o documento. Mas é estranho que não tenham pedido foto. Foi em Aluche? Abs

  2. Parabéns pelo material bastante elucidativo.

  3. everton stein felipe // 31/08/2016 em 2:31 pm // Responder

    Oi Larissa muito legal seu site e a ajuda que você dá a todos… podes me auxiliar em umas dúvidas, recorri ao consulado mas eles nao respondem email e nao tiram duvidas por telefone… me ajuda pleaseeeee!

    1) Eu e minha esposa já somos casados aqui no brasil, e assim que sair a cidadania dela que está tramitando, eu já sairemos daqui como casados também em portugal e nao somente no brasil… acho q não muda muita coisa, mas o fato é que ela será cidadã, e eu não…como essa tarjeta eu só poderei solicitar aí na espanha, EU sairei aqui do brasil com visto de TURISTA correto? E se nao conseguir minha tarjeta na espanha ou NIE provisório, após 3 meses estarei como ilegal.. é isso né?

    2) O seguro saúde você tirou aí na Espanha mesmo para que conseguisse a tarjeta? ou você já saiu aqui brasil com isso contratado? se tiver o site da seguradora me passa ;p

    3) Vamos morar em Málaga acredito, Estamos nos programando pra levar grana para pelo menos 6 meses ate achar um emprego,pergunto, quando sair do brasil, esse dinheiro eu deixo na conta DELA para comprovar por extratos que ELA tem condicões financeiras de me sustentar, ou EU que sou apenas esposo e não tenho cidadania que terei que ter essas reservas em minha conta?

    4) Eu vou entrar na espanha com minha esposa que é cidadã Portuguesa e tal, e vou levar todos os documentos para solicitar minha tarjeta de Residente… preciso arrumar um contrato de trabalho para tirar essa tarjeta? ou o fato de estar com minha esposa, ter alugado um apto lá, me empadronado e tals é suficiente?

    agradeço muito se puder me ajudar. beijão fica com Deus!

    • Oi, Everton. O atendimento no consulado é só presencial mesmo e acho que só eles poderiam solucionar suas dúvidas (ou um advogado especialista na área). Sinceramente, não sei como funciona para quem é casado com um espanhol vir pra cá, se o visto tem que ser obtido aqui ou aí e também não sei te responder a questão da conta bancária. 2) Quanto ao seguro-saúde, eu comprei no Brasil para o primeiro ano e depois, quando renovei o visto, decidi contratar um daqui. No Brasil, usei o Assist-Card e aqui eu usava o Catalana Occidente. 4) Você não precisará de um contrato de trabalho para tirar a tarjeta de residente, porque o fato de ser casado com uma pessoa da UE te dá direito à tarjeta de familiar de comunitário. Se informe antes de ir para evitar furadas!

  4. Ana Claudia Fonseca // 01/02/2017 em 4:57 pm // Responder

    Excelente seu artigo, sou aposentada com nacionalidade portuguesa também e gostaria de morar na Espanha ano que vem.
    Não terei os 25% da minha aposentadoria retida na fonte, mas pagarei IR na Espanha. você sabe me dizer qual o percentual? É igual ao Brasil, mais brando vamos dizer assim ou é um percentual direto sobre o seu salário anual?
    Uma faixa de 18.000 euros por ano, quanto descontaria?
    Muito obrigada e parabéns!!!

    • Oi, Ana Claudia. Como esses temas tributários são bem complicados, recomendo consultar um advogado especialista! Obrigada pelo carinho! Abs

    • oi ana minha situação é igual a sua, vc conseguiu a resposta dessa questão? pelo que eu entendi vc será tributada no Brasil e não será na espanha.

  5. Boas, como sao os impostos em Espanha? E a Segurança Social? Quanto se desconta para ambos?
    O vencimento é por 12 ou por 14 meses?
    Obrigada

  6. Boa tarde sou nacionalizada portuguesa com cartão do cidadão Português, preciso de autorização para viver em Espanha?
    Preciso de tirar a Residência espanhola? Posso viver em Espanha normalmente
    Obrigada

  7. Tenho residência em Portugal tem como eu viver e trabalhar na espanha legalmente?

    • Oi, Edy, se você não tem a nacionalidade portuguesa, não; porque normalmente as permissões de residência valem apenas para um país.

  8. Estimados, somente para compartilhar uma coisa, quando você sai do Brasil e fica mais de um ano fora, o interessante é fazer a Declaração de Saída Definitiva do país.

    Desta forma você não fica a dever nada ao fisco brasileiro e não corre o risco de pagar retributacao de impostos.

  9. Quero tirar minha cidadania espanhola pelo meu bisavô.. mais nao quero residir no país . Eu posso residir em outro da uniao europeia tipo Londres ? Desde ja obrigada .

  10. Sensacional este site. Parabéns.
    Gostaria de uma ajuda se possível.
    Tenho cidadania italiana e estamos começando o processo de mudança para a Espanha.
    Acredito que eu não terei problemas para retirar os meus documentos para começar a procurar trabalho.
    A questão é a minha esposa.
    Quais são os passos para solicitar a documentação para ela começar a procurar o trabalho? É isso demora muito?
    Obrigado pessoal. Aguardo a resposta se possível.

  11. Obrigado Larissa

  12. Mirian Vendrame // 20/04/2018 em 10:00 pm // Responder

    Boa noite Larissa, gostaria se fóssil possível você me dizer, se eu tendo cidadania italiana sendo aposentada no Brasil e querendo residir na Espanha (comprar uma moradia)) teria direito a saúde publica na Espanha ou não teria que pagar pela saúde privada? Obrigado pela atenção

  13. Por favor me ajude tenho visto pra morar na Alemanha este visto serve pra miorar na Espanha?

  14. Boa noite, eu tendo cidadania portuguesa posso residir na Espanha? Se eu for casada, meu marido também ganha esse direito?

  15. Olá Larissa!
    Tenho uma dúvida pode me ajudar?
    Mesmo sendo cidadã portuguesa e tendo direito à assistência publica de saúde gratuitamente, pelo fato de ir para não trabalhar, como é este seguro médico que você comentou?
    Outra dúvida, de que forma eles pedem para mostrar meios de subsistência?

    Obrigada desde já!

    • Oi, Karina. Você poderia usar a saúde pública se trabalhasse. Sem trabalhar (seja por conta própria ou em uma empresa), você precisa contratar um seguro privado, que nada mais é do que um convênio. Você pode provar meios de subsistência levando, por exemplo, sua declaração de imposto de renda. Um abraço!

  16. Muito obrigada pela atenção Larissa!!

  17. Olá Larissa!

    Sou cidadão comunitário como fazer para viver e trabalhar em Espanha? A documentação exigida é diferente de uma província para outra?

    • Oi, Márcio. No próprio texto você encontra essas informações. A documentação é similar de uma província para outra, mas algum detalhe pode mudar, por exemplo, o processo para tirar o NIE pode ser diferente em outra província. Recomendo que você consulte as informações da província onde pretende residir.

  18. Oi Larissa, tudo bem. Fiquei apenas com uma dúvida. Meu marido foi transferido para a Espanha. Eu, ele e meu filho mais velho temos nacionalidade portuguesa. Meu marido trabalhando apenas ele terá direito à saúde pública ou toda a família terá? Meu filho de 6 meses não possui nacionalidade portuguesa, muda alguma coisa?

    • Oi, Ariela. Conforme explico no texto: “Os empregados estrangeiros que trabalham para uma companhia espanhola e os trabalhadores estrangeiros que trabalham por conta própria na Espanha têm que contribuir economicamente com a Previdência Social espanhola. Essas contribuições lhe dão direito, tanto a ele quanto à sua família, a ter um atendimento médico gratuito ou subvencionado nas mesmas condições que um cidadão espanhol”. Isso também vale para seu filho que não possui a nacionalidade.

  19. Pessoal, tenho autorizaçao de residencia em portugal, posso trabalhar normalmente na espanha ?

    • Oi, Alexandre. Acredito que nao, porque me parece que seu documento só é válido em Portugal. Recomendo consultar um especialista sobre o assunto para evitar problemas. Um abraço!

  20. OI Larissa tudo bem, entao meu nome é Silvia estou no Brasil neste momento, tenho um filha espanhola e em 2015 tivemos a tarjeta por circunstancia excepcionales por 1 ano, logo modifiquei para tarjete de residencia e trabajo por cuenta ajena,(como era uma tarjeta temporaria creio que extinguiu por que já faz 1 ano e 5 meses que caducou), em 2017 voltamos para o Brasil porque minha mãe estava doente e infelizmente venho a obito, agora decidimos voltar, gostaria de saber se vc sabe informar se temos direito de algum visto ou autorizaçao para recuperar ou iniciar uma nova tarjeta, devido nossa filha ser espanhola, já li varios artigos e queria ter certeza o que falar no
    Consulado de São Paulo. Desde já agradeço.

  21. Boa Tarde,
    Atualmente moro na Irlanda e sempre foi o sonho mudar para Espanha.
    Possuo Dupla cidadania e li neste post que precisaria, em caso especial, provar que possuo recursos para me manter no país.
    Poderia detalhar mais sobre isso?
    Em qual caso isto aconteceria?
    Obrigado

    • Oi, André. Normalmente, a comprovação de recursos se dá por meio de extratos bancários e apresentando a declaração do imposto de renda. Como não passei por esse processo, recomendo que consulte um advogado especialista no assunto. Um abraço!

  22. Bom dia sou cidadao italiano tenho noiva no brasil vou me casar com ele julho
    Estou indo morar
    Vou buscar ela rio de janeiro ela pode vim comigo para madrid .vou traser certidao de casamento apostilada
    Obrigo espero a resposta

    • Oi, Danilo. Recomendo que você consulte um advogado porque não sei que papéis são necessários para ela entrar com você no país. Um abraço!

  23. ola, sou cidadão português ( brasileiro com cidadania original) então para que eu possa fixar residência na Espanha basta eu solicitar o NIE? li em outros lugares que mesmo sendo cidadãoda UE eu tenho 3 meses para comunicar que irei residir la e entao solicitar isso… saberia me confirmar?

    • Oi, Haroldo. Recomendo que você consulte um advogado especializado para verificar se algo mudou desde a publicação do texto. Um abraço!

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