Os anos trabalhados na Espanha contam para a aposentadoria no Brasil?

A parte jurídica de morar fora sempre provoca dúvidas. Desde o processo do visto até nacionalidade, passando pela carteira de motorista, aposentadoria e outros aspectos da vida de um imigrante causam uma certa angústia e muitas, muitas perguntas.

Sempre compartilho as dicas de coisas pelas quais eu passei, mas falar sobre assuntos jurídicos que eu desconheço é complicado. Como aumentou muito o número de emails com perguntas sobre trâmites burocráticos, decidi consultar alguns especialistas que se tornaram parceiros do blog e vão escrever alguns posts que prometem tirar muitas dúvidas – inclusive minhas.

Para abrir essa nova seção, o pessoal do escritório Koetz Advocacia escreveu sobre um assunto  bem interessante: os anos trabalhados na Espanha contam para a aposentadoria no Brasil? Confiram o texto abaixo:

trabalhar na Espanha aposentadoria no Brasil

Foto: Gabriel Rocha (Creative Commons)

“O relacionamento entre o Brasil e a Espanha é um dos que possui maior intercâmbio cultural e econômico. Atualmente, mais de 59 mil espanhóis vivem no Brasil e mais de 120 mil brasileiros vivem na Espanha. Com isso, acontece a “mistura” das leis previdenciárias, que regulamentam benefícios de aposentadoria e auxílios. Essa “mistura” resulta em inúmeras dúvidas na hora de contribuir ou solicitar benefícios. Ou seja, como cada país tem sua própria regra de previdência, ter tempo de contribuição em uma nação diferente poderá confundir o segurado. É possível contar tempo em diferentes países para obter a Aposentadoria?

Na verdade, isso dependerá dos países em questão. O Direito Internacional proporciona a criação de Acordos Previdenciários para facilitar esse tipo de situação. Brasil e Espanha possuem um desses acordos, portanto, como já expliquei no meu blog, é possível somar diferentes períodos de contribuição.

O brasileiro que trabalha na Espanha não perderá seus direitos previdenciários e poderá contar o tempo de trabalho espanhol junto às contribuições feitas na previdência brasileira, com a intenção de completar o tempo necessário para obter o benefício. Também é possível continuar contribuindo para o INSS, mesmo morando na Espanha.

Continuar contribuindo para a previdência brasileira, na verdade, é é até mesmo aconselhável. Isso porque as regras de aposentadoria brasileiras estão entre as melhores do mundo e, permanecendo segurado do INSS em outro país, você irá manter direito aos benefícios que podem lhe amparar caso aconteça algo que impeça você de continuar trabalhando (como auxílio doença, aposentadoria por invalidez ou, até mesmo, salário maternidade). Caso seja necessário realizar perícia para comprovação do direito aos benefícios, ela poderá ser feita em uma embaixada brasileira na própria Espanha, sem a necessidade de viajar para o Brasil.

Ao continuar contribuindo com o INSS, você não será impedido de contribuir também no sistema previdenciário espanhol, mas para avaliar qual é a melhor opção de contribuição e que, no seu caso, trará o melhor benefício em termos financeiros, o indicado é que se realize um planejamento de aposentadoria para brasileiro que reside no exterior, especialmente se o brasileiro está a menos de 10 anos de obter o benefício ou possua mais de 40 anos de idade.

Esse planejamento pode ser feito mesmo se você já reside no exterior, sem a necessidade de se deslocar até o Brasil”.

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Foto: Victor Sounds (Creative Commons)

28 Comentários em Os anos trabalhados na Espanha contam para a aposentadoria no Brasil?

  1. arlettte Dias da Silva // 15/03/2016 em 9:31 pm // Responder

    Eu gostei de saber sobre estas noticias de aposentadoria

  2. Muito obrigada pela informação! =)

  3. Trabalhei uns oito anos na españa, gostaria de saber seposso somar esses anos com uma apasentadoria que já tenho no Brasil.

  4. Miguel Ângelo Padial Sanches morales // 23/05/2016 em 2:32 am // Responder

    Boa noite, sou Miguel Ângelo, moro no Brasil há 50 anos tenho mais ou menos 20 anos de contribuição com o inss aqui no Brasil, tenho dupla cidadania Brasil e Espanha. Pretendo me mudar par a Espanha e quero saber para me aposentar lá quanto tempo mais tenho que contribuir na Espanha para pedir minha aposentadoria? Fico no aguardo. Abraço. Miguel

    • Oi, Miguel! Como cada país tem suas leis em relação à aposentadoria, você teria que consultar um advogado para que ele pudesse te indicar como funciona. Boa sorte

  5. meus documentos perderam a validade.faz 7anos que voltei para o brasil.quero voltar como faço com a documentaćao.pra poder voltar.obrigado

    • Oi, Soraya! Não sei como funciona o retorno para quem já morou aqui. O ideal é você consultar o consulado da Espanha aí no Brasil. Boa sorte!

  6. Olá, comecei a trabalhar na Espanha agora e gostaria de saber se preciso fazer algo neste momento (trâmites burocráticos) para valer esse tempo de contribuição (na Espanha) como aposentadoria no Brasil posteriormente?

  7. Trabalhei na Espanha (e contribui para a suguridad social espanhola) durante 19 meses. Esses 19 meses somam para minha aposentadoria por tempo de contribuicao no Brasil? Se sim, que documentos preciso portar ao INSS para comprovar essas contribuições?

    Muito obrigado.

    • Oi, Carlos! O ideal seria você consultar um especialista para te orientar em relação a isso. O próprio escritório Koetz faz esse trabalho. Ou talvez o próprio INSS possa te orientar. Um abraço!

  8. Isabel cristina moreira da silva // 20/10/2016 em 4:35 pm // Responder

    Por gentileza, estou para me aposentar nos próximo meses e tenho 6 anos trabalhados na Espanha que acredito possam contar para a aposentadoria, por idade de tempo de trabalho, mas as informações que me passaram no INSS não são claras sobre o que eu tenho que fazer.
    Agradeço desde já!

    • OI, Isabel. O que te recomendo é entrar em contato com um especialista, como pessoal do escritório Koetz, para que eles possam orientá-la. Um abraço!

  9. Ramon Silva Couso Broullon // 05/11/2016 em 11:59 am // Responder

    Bom dia Larissa!! Gostaria de saber !! Meu pai é espanhol mora no Brasil e nunca contribuiu ai na Espanha e nem no Brasil , e vai fazer 65 anos em 2018 ! Pergunta ele tem direito de se aposentar pela Espanha?

    • Oi, Ramon! Não sei se o termo exato seria “se aposentar pela Espanha”. Acho que ele poderia pedir a aposentadoria aí no Brasil e recebê-la aqui. O ideal seria consultar um advogado, como o pessoal do escritório Koetz, para te orientar.

  10. ILIDIO MANOEL PELAES LEITE // 29/01/2017 em 11:14 am // Responder

    Recebo uma pequena aposentadoria da Espanha, já que trabalhei lá. Agora em dezembro me pagaram a aposentadoria e mais o 13º, mas quando me pagaram a retroatividade do reconhecimento de direito a aposentadoria, não pagaram os 13ºs desde 2007. Tenho direito a esta retroatividade?

    • Oi, Ilidio! Recomendo que consulte um advogado especializado para te orientar, como o pessoal do escritório Koetz.

  11. Cleria Maria Hubner // 30/09/2017 em 1:36 pm // Responder

    Hola!
    Dei entrada doss papeis para a aposentadoria en janeiro de 2017 no Brasil.tenho 3 anos trabalhados na España. Apresentei todos os documentos referentes aos anos trabalhados no Brasil e España.tenho 55 anos e trinta cotizados.
    Minha pergunta e.
    Quanto tempo demora para receber uma resposta? Pois ate hoje Nao recebi.
    Te agradeco muito por sua atencao

    • Oi, Cleria. Infelizmente não saberia te informar quanto tempo demora. VocÊ já tentou entrar em ctto com o INSS? Abs

  12. maria isabel moreno fernandez // 24/04/2019 em 10:27 am // Responder

    vivo na espanha..tenho nacionalidade, filha de espanhois, nasci no brasil e tenho tempo cotizado no brasil., fazem quatro anos fizemos o pedido oficial pelo inss de espanha do meu tempo de cotizaçao., a cada ano é renovado o pedido e ainda o brasil nao me mandou o documento. é tao dificil assim?

    • Oi, Maria Isabel. Como não passei por esse processo, não sei te dizer se demora tanto. Recomendo que você consulte um advogado especializado. Um abraço!

  13. Sou funcionaria publica federal em Brasil e tenho nacionalidade espanhola. Posso terminar meu tempo de serviço em Espanha e me aposentar?

    • Oi, Estela. Conforme explico no post, sim! Mas recomendo consultar um especialista, porque parece que é um pouco burocrático e se você estiver perto de se aposentar, talvez demore um pouco.

  14. Ola, moro na Espanha e trabalho há 13 anos cotizados e nesse mesmo tempo contribui com o inss no Brasil também, porém com menor tempo (8 anos) e daqui 2 anos pretendo voltar a morar no Brasil, o inss no Brasil não me passou informações claras , gostaria de saber o tempo de contribuição é necessária para aposentar no Brasil E se é melhor dar entrada na aposentadoria aqui na Espanha, mas morar no Brasil, já que tenho a dupla cidadania, e como é feita essa junção de valores, se são somados os anos ou se só juntam os valores, mas os anos continuam os mesmos . Aguardo retorno e obrigada pelas informações na página

    • Oi, Alissa! Esse tema é bem complexo, por isso recomendo que consulte um advogado especialista nesse assunto para verificar como funciona. Um abraço!

  15. Olá, sou aposentada no Brasil mas trabalho a 3 anos na Espanha vou fazer 65 anos, tenho direito aposentadoria aqui na Espanha também?

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  1. Morar na Espanha e contribuir com o INSS no Brasil

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