Saúde pública na Espanha: quem tem direito?

A saúde pública na Espanha é um dos temas que mais dúvidas provoca em quem pensa em vir para cá para passar uma temporada ou mesmo para morar de forma indefinida. Tem gente que acha que basta morar aqui para ter direito, tem gente que acha a saúde pública boa, outros ruins…

Depois da minha primeira experiência com a saúde pública espanhola, decidi escrever um post – na verdade, dois – explicando um pouco como funciona, quem tem direito e porque ela é bem diferente do SUS, o sistema público de saúde do Brasil.

Nesse primeiro post, vou falar sobre quem tem direito ao cartão de saúde, conhecido por aqui como “tarjeta sanitária”. Antes, um esclarecimento: na Espanha, são as comunidades que estabelecem algumas regras, por isso na Comunidad de Madrid é assim e em outras pode ser diferente. Sempre se informe na Comunidadade onde você irá morar.

cartao de saude

Quem tem direito ao cartão de saúde?

  • Todos os trabalhadores (legalizados), sejam aqueles que trabalhem por conta própria ou para uma empresa. Se você é estagiário, você também direito; assim como aqueles que estão desempregados, de licença ou aposentados, desde que estejam cadastrados na Previdência Social.
  • Pessoas que tenham nacionalidade de algum Estado Membro da União Europeia ou da Suíça que residam na Espanha. Nesse caso, se você tem a nacionalidade de um país europeu, você teria direito desde que tenha o RCUE (Registro Central de Ciudadanos de la Unión Europea), mas o trâmite é burocrático.
  • Estrangeiros de fora da UE que tenham autorização para residir na Espanha desde que comprovem que não superam o limite de renda estabelecido, que é de 100 mil euros/ano.
  • Os cônjuges e filhos de até 26 anos poderão ser beneficiários de um assegurado, desde que residam na Espanha.

Quem não tem direito ao cartão de saúde?

  • Brasileiros que venham a turismo ou que sejam residentes ilegais no país.

Caso você seja turista ou esteja ilegalmente no país e passe por uma emergência, isso não significa que você não poderá ir a um hospital público. Atualmente, na Comunidade de Madrid, a determinação é prestar atendimento a qualquer pessoa que precise, tendo ou não o cartão, e a ideia é que seja feito um cartão “especial” a esses imigrantes até que eles regularizem sua situação. O problema é que alguns hospitais ainda barram imigrantes ilegais, simplesmente não os recebendo para atendimento. Nesse caso, a única saída seria ir a outro hospital (ou brigar para ser atendido.

Entrada principal do Reina Sofía, com os famosos elevadores panorâmicos e a obra de MIró, à esquerda

O Museo Reina Sofía, onde antigamente funcionou um hospital

Se você tem direito ao cartão, basta solicitá-lo gratuitamente. Você pode pedir através dos site (apenas se você tiver um certificado eletrônico reconhecido) ou no Centro de Saúde mais próximo da sua casa. Para saber qual é esse centro, basta clicar aqui.

Você terá que levar os seguintes documentos:

  • DNI ou NIE
  • Volante de Empadronamiento (é o documento que comprova a sua residência)
  • Documento Acreditativo de Direito à Saúde. Esse documento é emitido pela Previdência Social através desse site. Basta entrar, incluir seus dados e ele vai analisar se você tem direito ou não e emitir o documento.
  • Papel de solicitação, que pode ser baixado aqui para quem reside em Madrid. Do lado direito da tela, em “gestión”, vão aparecer as opções de “solicitud” por internet ou impresso. Se você for levar no posto de saúde, clique em impresso para baixar e imprimir o PDF.

Esses documentos deverão ser levados ao centro de saúde mais perto da sua casa e, caso esteja tudo ok, você recebe na hora um documento que garante o seu acesso à saúde pública por 3 meses. Dentro desse período, o cartão deve chegar na sua casa – no meu caso, demorou menos de um mês.

No próximo post sobre esse tema, eu conto como funciona o sistema público de saúde na Espanha.

Related Post

36 Comentários em Saúde pública na Espanha: quem tem direito?

  1. Priscila Nascimento // 28/10/2015 em 9:36 pm // Responder

    Olá Larissa,
    Já li alguns posts seus e quero saber se pode me ajudar com uma duvida. Sei que vc já disse que não pode opinar sobre comparação de cidades, mas ta difícil achar quem mora em Valencia. Você já esteve lá? Pode me dizer como é morar lá? Sou fotógrafa aqui no Brasil e pretendo morar na Espanha no final de 2016. Sabe me dizer qual cidade é melhor para minha área? Faço fotos de eventos, como casamentos, batizados, etc. To muito em dúvida entre Valencia e Madrid.
    Beijos!

    • Oi, Priscila! Ainda não conheço Valencia. Tenho uma amiga que está indo morar lá no ano que vem também e já foi pra visitar. Ela disse que a principal vantagem é que o custo de vida é bem mais baixo que em Madrid. Sobre a melhor pra sua área, difícil dizer… mas eu te diria para tentar fazer a comparação entre cidades do Brasil: em SP, o mercado é mto maior, mas tb há mto mais concorrência que em Curitiba, por exemplo… entende? Acho que vai depender de sorte e de como vc divulga seu trabalho. Te recomendo procurar comunidades de brasileiros em Valencia no fb… isso pode ajudar. Um beijo!

    • Priscila, talvez eu seja a amiga que a Larissa comentou ai embaixo!

      Valencia é bem bacana, mas já te aviso: é uma cidade pequena (mesmo sendo a terceira maior do país). Se você for trabalhar com fotografia, sugiro que vá para uma cidade maior, como Madri, ou mais movimentada, como a região de Ibiza ou Barcelona.
      O custo de vida lá é quase a metade de Madri, mas a falta de oportunidades pesa bastante. 😉

      Beijos.

  2. Oi Larissa tudo bem?

    vi sua pergunta sobre Valencia e resolvi te responder: Valencia é uma ótima cidade para viver , a cidade é uma das maiores do pais, tem grandes empresas,um dos principais portos da Espanha, é a capital mais próxima de Ibiza,tem Fórmula 1 todo ano e muitas empresas. quando precisei de um fotografo lá em 2009 confesso que tive um pouco de problema devido a quantidade de empresas(pouca concorrencia) mas no final acabei conseguindo, uma coisa que te recomendo por experiencia própria é que assim que você chegar lá digulgue seu trabalho em jornais locais pois assim ficará mais facil para você começar.

    estarei lá em breve , se você precisar é só me escrever que nos falaremos.

    Abraços!!

    • Oi, Gislene! ADORO quando o pessoal verm compartilhar as experiências aqui, especialmente quando são positivas. Um beijo e obrigada!

  3. Tenho uma duvida: Meu marido e’ espanhol mas mora no Brasil a muitos anos. Estamos querendo ir morar na Espanha. Gostaria de saber se ele tem o direito de usar o servico publico de saude.

    • Sonia, normalmente tem direito quem está associado à “Seguridad Social” (trabalhadores, aposentados e seus dependentes/familiares), mas na prática todo mundo está sendo atendido pela saúde pública em grande parte do país, então não acredito que seu marido tenha problemas para ser atendido. O que pode ser complicado seria conseguir o cartão, por isso recomendo tentar entrar em contato com o orgão responsável pela saúde pública na região que vocês pretendem morar/visitar.

  4. Olá, minha experiência tem sido bastante diferente. Estou há 5 anos tentando a Saúde Pública e não consigo pelo fato de não trabalhar. Moro aqui faz 6 anos. Além disso não há acordo entre o INSS do Brasil e Espanha (veja informações no Consulado). Mesmo tendo o RCUE Registro de Ciudadanos de La Unión Europea) não consigo a Tarjeta Sanitaria.

    • Oi, Maria! Realmente, conforme eu falei no post, só tem direito quem está trabalhando e “cotizando”, seja numa empresa ou como autônomo. O Brasil e a Espanha antes tinham um acordo, mas realmente ele foi suspenso. O que me parece estranho é não conseguir tento o RCUE. Mas você não conseguiu ser atendida nem em emergência? 🙁

  5. Não, não fui atendida na emergência. Tive que pagar.

    • Isso foi em Madrid, Maria? Porque conheço duas pessoas que não têm carteirinha de saúde e foram atendidas na emergência. Disseram que elas teriam que pagar e que chegaria a conta em casa, mas nunca chegou.

  6. Larissa, entrei em contato com você pelo e-mail estoesmadridmadrid@gmail.com

    Por favor me ajuda com a dúvida?

  7. Oi pessoal estou me mudando pra Valencia, tenho 67 anos e tenho cidadania espanhola. Gente quais problemas posso enfrentar la. vou pagar aluguel, e pretend arrumar emprego, voces acham que e possivel? Obrigada.

  8. olá, sou aposentada pela polícia civil no Brasil (IPESP), tenho a cidadania italiana e estou me mudando para a Espanha. Minha pergunta é se como aposentada, terei direito à tarjeta seguridad, sem recorrer a RCUE (Registro Central de Ciudadanos de la Unión Europea)? obrigada

  9. Olá tenho nacionalidade espanhola já morei em Portugal mas atualmente moro no Brasil,queria saber se estiver a passeio na Espanha e ganhar bebe lá tenho direito a algum benefício?
    Receberia algum tipo de auxílio maternidade.

  10. Olá, sou pensionista militar, sou bisneta de espanhóis, tenho três filhos, sendo uma maior de 18 anos, se eu for como aposentada… eles podem formar um grupo familiar…. mas depois podem trabalhar… obrigada!

  11. abilio placido de oliveira junior // 15/06/2017 em 3:51 am // Responder

    Bom dia, sou residente legal espanhol, com visto de residência não lucrativa e me enquadro na seguinte condição dita no site anteriormente:

    Quem tem direito ao cartão de saúde?

    Estrangeiros de fora da UE que tenham autorização para residir na Espanha desde que comprovem que não superam o limite de renda estabelecido, que é de 100 mil euros/ano.

    Como devo proceder, uma vez que me foi negado esse direito?

  12. abilio placido de oliveira junior // 18/06/2017 em 8:22 am // Responder

    Bom dia Larissa, seu texto esta ótimo e bastante esclarecedor, mas o que quero dizer é que a lei da estranjeria não faz destinação entre tipos de vistos de residencia, e na exceção aos casos comuns de trabalhadores, desempregados, aposentados etc…ela versa:
    “Para el caso de los europeos o extranjeros con permiso de residencia, tendrán cobertura médica aquellos que acrediten que no tienen recursos económicos suficientes para atender la sanidad privada. El límite monetario no está establecido aún pero mucho intuyo que debe rondar en intervalos del SMI”.

    • Oi, Abilio. Como não sou especialista no assunto, recomendo consultar o consulado, já que é um caso bem específico. Abs!

  13. Sou aposentada no Brasil, tenho nacionalidade portuguesa,moro em Barcelona faz 7 anos, não tenho direito à saúde pública pois nunca colaborei com a Previdencia Social daqui. Há que se observar que não há acordo entre os dois países. Há acordo com Portugal.

  14. Olá..estou iniciando a documentação para dar entrada no Visto de residencia sem fins lucrativos na Espanha, porém deparei com uma dúvida, preciso fazer um seguro saúde para mim, esposa e filha. sabes informar se preciso fazer por um ano, ou apenas até chegar na Espanha e solicitar o documento de saúde. Podes talvez esclarecer essa dúvida. Obrigado

  15. carlos alberto gheren // 23/08/2017 em 2:10 pm // Responder

    Olá, bom dia Larissa.
    Sou brasileiro, mas tenho também cidadania italiana, e será com ela que quero fazer o trâmite de legalização da minha situação quando me mudar.
    Vamos lá:
    1) Pretendo me mudar para Valência (ou alguma cidade da comunidade valenciana);
    2) Isso deve acontecer a partir de Janeiro/2018;

    Poderia me ajudar no passo a passo para essa legalização?
    O que vem primeiro (no meu caso). O NIE ou o RCUE?
    Preciso contratar um seguro saúde aí na Espanha para fazer o processo?

    Aguardo seus comentários

    Grato

  16. alvaro gomes ferreira neto // 26/04/2018 em 1:52 pm // Responder

    Oi…Larissa tudo bem? tenho nacionalidade portuguesa e estou indo morar em Barcelona com a minha esposa brasileira, ela está no início de gravides, quais os problemas que posso ter para realizar o parto dela lá?

    Atenciosamente,

1 Trackbacks & Pingbacks

  1. Saúde pública na Espanha: como funciona na prática?

Escreva um comentário

Seu e-mail não será divulgado


*


Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.