Sou aposentado no Brasil. Posso viver legalmente na Espanha?

Há algum tempo a notícia de que os aposentados brasileiros podiam morar na Europa, especificamente na Espanha e em Portugal, foi bastante divulgada e muita gente ficou com dúvidas em relação a isso, sem saber se era possível viver legalmente ou não nesses países ao ser aposentado no Brasil.

Nesse novo post, o pessoal do escritório especializado Koetz Advocacia não só responde essa pergunta, como conta os trâmites necessários.

Sou aposentado no Brasil. Posso viver legalmente na Espanha?

A resposta é: sim! Mas como fazer isto?

idoso na espanha

Se você já se aposentou no Brasil, viver na Espanha é uma mudança que não será muito difícil de realizar. O visto espanhol é facilmente concedido a brasileiros que já possuem algum tipo de renda fixa (como a aposentadoria, por exemplo) e que desejam residir no país. Para isto existe o visto de aposentado. Explicaremos aqui o que você deve fazer e quais são as vantagens e obstáculos.

Quando se pensa em viver em outro país sendo aposentado no Brasil, o maior conflito a ser enfrentado é a indevida retenção de 25% que o Imposto de Renda brasileiro incide sobre o valor da aposentadoria. Entretanto, graças a um acordo previdenciário internacional entre os dois países, essa cobrança não existe na Espanha (a título de curiosidade, um acordo semelhante isenta a cobrança também no Japão).

Ok, esta é uma questão a menos a se preocupar. O que mais pode ser um empecilho?

Outro obstáculo é o sistema público de saúde. Se você se aposentar no Brasil e morar na Espanha, não serão descontados os 25%, mas terá que arcar com um plano de saúde particular. Pelo menos por dois anos, já que após 24 meses poderá solicitar cidadania espanhola e desfrutar do sistema público de saúde como qualquer cidadão espanhol.

aposentado espanha

Como conseguir o visto de aposentado na Espanha?

Existe um visto específico para pessoas que possuem renda fixa e não desejam mais trabalhar. Trata-se da “Autorização de Residência Temporal Não Lucrativa” da Lei Orgânica 4/2000. A solicitação do visto deve ser feita em algum dos consulados espanhóis no Brasil, que se localizam nas cidades de Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O procedimento completo custa em torno de 70 euros e é necessário:

– Possuir seguro de saúde e não ser portador de nenhuma doença que necessite do sistema público de saúde espanhol;
– Não ser cidadão europeu nem familiar de cidadão da União Europeia;
– Não estar irregular na Espanha;
– Não ter voltado ao Brasil após viver ilegalmente na Espanha;
– Não possuir antecedentes criminais em nenhum país;
– Não ter entrada proibida no país ou em alguma nação que possui acordo com a Espanha.

Já a documentação necessária para o pedido é:

– Formulário impresso com o pedido (faça download aqui);
– Passaporte com, no mínimo, 3 meses de validade;
– Certificado de antecedentes criminais;
– Comprovações de renda (o valor exigido atualmente por mês é de de 2.130,04€ por mês).
– Seguro de saúde com vigência de, pelo menos, um ano.
– Atestado médico garantindo que você está saudável para viajar.

O visto de aposentado tem duração de um ano e pode ser renovado na Espanha mesmo. Caso queira levar familiares, é permitido desde que sua renda seja suficiente para sustentar todos os membros (o valor exigido por mês para o sustento de cada familiar é de 532,51). Lembrando que após 2 anos residindo de maneira legal no país, você poderá solicitar a cidadania espanhola.

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147 Comentários em Sou aposentado no Brasil. Posso viver legalmente na Espanha?

  1. Poxa voce me enche de esperanças e alegria, quando compartilha noticias tão importantes.Obrigada.

  2. Espero pela continuação do post que esclareça como o cidadão da UE, temos a cidadania italiana e pretendemos morar na Espanha como aposentados. Abc.

    • Oi, Elvira. Como seu caso é bem específico, o melhor seria consultar um advogado. Em teoria, um cidadão de outro país da UE pode vir morar aqui sem problemas, mas é sempre bom checar antes de vir. Um abraço!

  3. Larissa, eu sou professora pública do meu Estado(Ceará), faltando 3 anos p aposentadoria. Eu morei na Espanha para estudos de doutorado(visto de estudante). Meu diploma é reconhecido no Brasil. Vc sabe me dizer que, mesmo com salário de aposentada, eu posso lecionar Língua Portuguesa(minha área) na Espanha, já que meu diploma é oriundo desse país? Isso pra complementar minha renda, entende? Agradeço por me responder!

    • Oi, Meire. Acredito que você não tenha problemas, já que seu doutorado é daqui; mas o ideal é você confirmar isso com o ministério da educação espanhol, porque pode ser que eles peçam para você fazer a homologação da sua graduação. Abs!

  4. Boa tarde uma informação por favor…sou funcionária pública aposentada do estado de SP será consigo esse visto para aposentado? Obrigado desde já!

  5. Cicero inacio dos santos // 19/07/2016 em 11:55 am // Responder

    Bom dia, nunca tinha ouvido falar deste visto…
    Sou aposentado alem disto tenho uma empresa que meu filho cuida sou seu socio e alem disto tenho uma retida ……
    Sendo assim preencho o requisito de 2.130,04€ por mês).
    Alem disto ja estou na Espanha algum tempo e possuo um apartamento quitado e pago todos os impostos……
    O que vc acha…..aguardo retorno ansiosamente …..

  6. boa noite, somos aposentados e estamos planejando morar na Espanha…temos algumas duvidas por exemplo: pago 27,5 de imposto de renda, mudando da espanha continuo pagando esse imposto::: e se depois de 2 anos morando na Espanha conseguimos a cidadania Espanhola…..nossos filhos sao maiores de 18 anos eles podem residir conosco na Espanha;;;;obrigado…
    vamos precisar da assessoria de vcs para nos ajudar em todo esse processo…podem fazer contato por telefone 61 98433142

    • Oi, Luiz! Tudo bem? Eu apenas escrevo o blog, não presto nenhum tipo de assessoria. Se você desejar pode entrar em contato com o pessoal do escritório Koetz Advocacia, que escreveu esse post, você pode ligar para os telefones 51) 3684-3081 ou (48) 3024-5005. Abs!

  7. carmelinda M. Bampi // 23/08/2016 em 8:25 pm // Responder

    Nossa eu estou muito desejosa de sair do Brasil. Sou aposentada no meu Estado e como continuei e continuo trabalhando também me aposentei pelo INSS. Tenho isenção de IR em razão de visão monocular. Sou viúva e também recebo pensão por morte de meu marido. Ainda trabalho, mas estou me preparando para parar e desfrutar a vida que me resta, de preferência na Andaluzia. Será que você sabe se as regras espanholas são válidas lá também. Sei que existe um movimento de emancipação e como ficam os rendimentos da gente, pois é preciso dar atestado de vida nos órgãos onde se recebe aposentadoria, porventura será que se pode fazer isto no Consulado brasileiro. Agradeço a atenção

    • Sim, as regras são válidas em todo o território espanhol.Em relação ao atestado de vida, isso possivelmente seria feito no Consulado Brasileiro mais próximo. O ideal seria consultar um especialista para se informar direitinho antes de viajar, para poder levar todos os documentos que possam exigir. Abs!

      • carmelinda M. Bampi // 24/08/2016 em 4:20 pm // Responder

        Em verdade eu desconheço pessoa que possa me ajudar a fazer a documentação necessária. Será que você poderia me indicar alguém que seja especialista na área? Ficarei muito grata. Não sou pessoa jovem, pois já conto 71 anos completos. Tenho pressa em tudo porque imagino que meu tempo não é longo, mas ainda sonho em morrer fora do Brasil… bjs

  8. Tenho interesse de adquirir cidadania espanhola, mas o visto de residência temporária não lucrativa é de apenas um ano. Sei que para solicitar a cidadania preciso de no mínimo dois anos de residência na Espanha, então gostaria de saber se a renovação deste visto é facilmente obtido pelos aposentados que cumprem com todos os requisitos.

  9. Gostaria de lembrar a todos que depois de 2 anos é possível solicitar a cidadania espanhola decorrente de residência , solicitar não é obter pois a mesma pode ser indeferida por diversos motivos
    , até mesmo por silêncio administrativo , lembrando também que um processo de
    naturalização espanhola pode durar por 5
    anos ou mais, informem se antes de fazer o que não sabem !

    • Douglas, obrigada pelo comentário. Realmente, o melhor é se informar antes de tomar qualquer decisão. Um abraço!

    • Oi Douglas,

      Obrigada pela contribuição, mas a minha pergunta é se a renovação do visto de residência temporal não lucrativa é facilmente obtido pelos aposentados que cumprem com todos os requisitos, porque sem isto eu não posso nem pensar na tal cidadania.
      Já, o processo de cidadania é sempre muito mais complexo e por mais que o requerente tente se informar, se enquadrar em todos os critérios e contratar o melhor escritório de advocacia, não existe garantia.
      Na maioria dos paises, o departamento de imigração utiliza critérios bastante pragmáticos. Ou seja, não havendo nenhum empecilho legal, acredito que no caso especifico da cidadania decorrente de residência não lucrativa, eles provavelmente avaliem a questão financeira, quanto a pessoa pode contribuir economicamente para o país e quanto gasto ela pode gerar ao país. É a velha questão do custo – beneficio. Nesta categoria especifica de visto, o requerente não tem interesse em praticar qualquer atividade remunerada, portanto não está tirando o emprego de ninguém. Por outro lado, o requerente irá gastar com aluguel, comida, transporte, serviços, etc. e, portanto gerando receita. Se o país não der possibilidade do requerente permanecer legalmente, a pessoa vai embora e seu dinheiro vai junto. Na atual conjuntura econômica, muitos paises estão dando boas vindas a este tipo de receita. Se não houvesse vantagem para a Espanha esse tipo de visto nem existiria.
      Esse “facilidades” que a Espanha oferece aos aposentados é principalmente pelo fato de que essas pessoas não trabalham mais e, ainda assim, recebem uma renda mensal garantida do seu pais de origem.
      Com relação a cidadania, eu acho que existe a possibilidade de requerer a cidadania e não o direito líquido e certo. A Larissa deve ter uma informação mais precisa sobre isso. O que você acha Larissa?

      • Oi, Hellen. Tudo bem? Não posso falar porque nunca tirei esse tipo de visto, mas a minha experiência com a renovação do visto de estudante foi quase tão burocrática quanto para tirá-lo aí no Brasil. Tive que entregar praticamente os mesmos documentos e eles demoraram cerca de 3 meses para me dar a resposta. Acredito que se você cumpre os requisitos, você pode renová-lo sem problemas, afinal, como você mesma falou, a Espanha tem “interesse” nesse tipo de imigrante. Quanto à cidadania, você tem sim direito a ela depois de dois anos de residência legal, o que não quer dizer que ela é automática; mas acredito que em um caso como o seu não deve haver empecilhos. Boa sorte!

  10. Rosemary Fullmann // 25/08/2016 em 8:32 pm // Responder

    Como aposentada como professora no Brasil acredito ter os requisitos, mas achei que 2.130 euros, não seja compatível,
    não seria um salario minimo como em Portugal?

    • Oi, Rosemary! Se você entrar no link que aparece no valor, você vai ver a informação oficial do consulado onde consta esse valor mesmo. Abs!

  11. Nei Dantas Lopez // 25/09/2016 em 2:12 am // Responder

    Olá Larissa, tudo bem?

    Se a pessoa tem cidadania espanhola e é aposentada no Brasil, indo morar na Espanha ela pode receber então a aposentadoria Brasileira na Espanha? Se sim, o valor seria recebido em euros mediante a conversão da moeda ou calculado de alguma outra maneira? Muito obrigado.

    • Oi, Nei! Ela pode receber a aposentadoria brasileira estando na Espanha, mas não sei como o cálculo é feito. O ideal é entrar em contato com o pessoal do escritório Koetz para saber como funciona. Abs!

  12. Sou pensionista so inss tem como recer minha pensao na eespanha Eu recebo no Bc do Brasil.

    • Oi, Keila. Você deve entrar em contato com o Banco do Brasil para saber como funciona para receber a pensão na Espanha. Um abraço!

  13. Olá… tenho cidadania espanhola e sou aposentado pelo Brasil… minha esposa é legalmente casada comigo com o Libro de família… vamos morar na Espanha em 2017… pergunto: eu e ela, temos direito a saúde pública?

  14. Larissa,

    Não sou aposentada, tenho 60 anos de idade,ótima saúde, nível superior completo, psicóloga, autônoma. Tenho renda suficiente, comprovada, para viver na Espanha. Meus filhos residem no Brasil, como eu, porém possuem cidadania espanhola, mas eu não a tenho, pois sou filha de brasileiros.
    Mesmo sem a aposentadoria, mas com renda suficiente para não precisar trabalhar na Espanha, poderia residir lá?

  15. O Larissa,
    Estou organizando a papelada para pedir o visto de residência não lucrativa. Cumpro com todos os requisitos e já tenho quase todos os documentos, entretanto estou com dificuldades no quesito “Seguro de saúde com vigência de, pelo menos, um ano”. As empresas Mapfre, Catalana, Sanitas, Caser pedem o NIE, ou seja, só faz o seguro para quem já reside na Espanha. Então não sei exatamente qual é o tipo de seguro saúde que vocês se referem. Seria um seguro viagem internacional?

    • Oi, Hellen! Sim, esse seguro exigido é aquele que é vendido no Brasil como seguro viagem internacional com cobertura de saúde. Boa mudança!

  16. Oi Larissa, Boa tarde, para levar a família como dependentes meus, no o visto de residencia não lucrativa, devo preencher tanto a solicitação de visto nacional como a solicitação de residencia não lucrativa individualmente para cada um ou fazer só pra mim e leva-los pelo plano de reagrupamento familiar a posterior?

    • Oi, Abilio. Se você quer que eles viajem com você, o visto teria que ser pedido no Brasil, mas recomendo consultar o consulado para saber os documentos necessários. O reagrupamento familiar seria para o caso de eles se reunirem com vc quando vc já estiver morando na Espanha.

  17. Larissa bom dia! Tenho 28 anos e gostaria de obter a cidadania espanhola. Posso ir com visto de residência não lucrativo e meus pais comprovarem a renda. Caroline obgd

  18. Tenho 65 anos de idade, aposentado e ainda exercendo atividade de professor universitário em São Paulo, Brasil.
    Sou neto de espanhóis e possuo toda documentação de chegada dos meus avós. Eles não se naturalizaram brasileiros. Pelo que sei, residindo na Espanha por 1 ano posso requere a cidadania espanhola. Isso procede?
    Recentemente obtive a seguinte informação para visto de residencia: “Poderá solicitar todo brasileiro que comprovar que possui uma renda mensal de pelo menos 400% do IPREM (Indicador Público de Renta de Efectos Múltiples). No ano 2015 está fixado em 532,51 euros, ou seja, o brasileiro deverá demonstrar que possui uma renda mensal igual ou superior a 2.130,04 euros (dois mil cento e trinta euros e quatro cêntimos).” E mais 532,51 euros por dependente. Isso procede?
    No aguardo.
    Grato

    • Oi, Milton! Procede, sim, e para isso você não precisa tirar esse documento de residência não lucrativa. Você pode pedir o “arraigo familiar”, que te permite morar aqui legalmente, para que depois possa pedir a nacionalidade: http://extranjeros.empleo.gob.es/es/InformacionInteres/InformacionProcedimientos/Ciudadanosnocomunitarios/hoja037/index.html Mas é sempre bom consultar o consulado ou um advogado especialista! Abs

      • Prezada Larissa,
        Grato pelo retorno. Consultando o site indicado por você, obtive a seguinte informação:
        “REQUISITOS
        …Ser … hijo de padre o madre que hubiera sido originariamente español.” Minha interpretação é a seguinte: para netos de espanhóis não se aplica Arraigo familiar (ou Autorización residencia temporal por circunstancias excepcionales. Arraigo familiar), mas para filhos de espanhóis. O site também cita a Instrucción DGI/SGRJ/10/2008, sobre autorizaciones de residencia temporal por circunstancias excepcionales, cuando se trate de hijos de padre o madre que hubieran sido originariamente españoles.
        Assim sendo acredito que por ser neto de espanhóis não haverá esse benefício. Caso alguém interprete de outra forma, favor comentar.
        Grato.
        Abs
        Milton Granado

  19. Olá Larissa….eu e minha filha de 5 anos, temos cidadania espanhola e registrei meu casamento de 27 anos no consulado espanhol para retirar o Libro de família. …temos mais dois filhos, um de 25 e 22 anos…vou morar na Espanha a partir de Março deste ano…meus dois filhos maiores podem morar conosco legalmente sem ter a cidadania espanhola? Para depois solicitar?…ou eles terão que ter contratos de trabalhos?

  20. Boa noite.
    Sou aposentado, e quero ir morar na Espanha.
    O imposto de renda a ser pago é o da tabela da receita federal?
    Ou tem os 25% como em Portugal?

    • Oi, Otavio! Para consultar técnicas, recomendo consultar um advogado especializado, como o pessoal do escritório Koetz, que escreveu esse artigo.

      • Otávio, boa-tarde
        Quanto ao seu segundo questionamento, peço que atente para a pergunta 117 do perguntão da SRF (digite perguntao IRPF 2017 no Google). No seu segundo item – “Remuneração do trabalho e de serviços” – diz: “Os RENDIMENTOS DO TRABALHO, com ou sem vínculo empregatício, de APOSENTADORIAS, de PENSÃO e os da prestação de serviços, exceto serviços técnicos e de assistência técnica e administrativas, pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a não residente sujeitam-se à incidência do imposto na fonte à alíquota de 25%.”.

        Já para a primeira pergunta gostaria de fazer algumas considerações. A conclusão a seguir, corresponde ao meu entendimento pessoal, baseado em informações disponibilizadas por uma consultoria que paguei para dirimir algumas dúvidas sobre o assunto, portanto, como ninguém é dono da verdade, SUGIRO QUE O CONFIRME COM UM TRIBUTARISTA DA SUA INTEIRA CONFIANÇA, OK? Vamos lá.

        Se a sua saída for DEFINITIVA, você terá que entregar a CSDP e a DSDP nos prazos estipulados (Pergunta 113 – Item – Regras vigentes em relação à saída em caráter permanente a partir do ano-calendário de 2010), que fecham o seu CICLO FISCAL no país. Daí em diante você não precisa mais fazer a declaração de ajuste anual (DAA), mesmo que tenha fontes de renda no país.

        Da sua APOSENTADORIA será cobrada a alíquota de 25% sobre o bruto e recolhida ao fisco mensalmente pela fonte pagadora (INSS por exemplo).
        Se você recebe aluguel de imóvel, você terá de recolher 15% de IR sobre o valor recebido através de carnê leão no mês do recebimento.
        Já para as aplicações financeiras, no meu entendimento, a pergunta 117 deixa claro para algumas aplicações, outras não. Por exemplo: a alíquota de 15% para operações de renda fixa, realizadas no mercado de balcão ou em bolsa. E o que dizer das LCA ou Poupança que são isentas de IR? Já o recolhimento é de responsabilidade da instituição bancária e dependerá do tipo e características da aplicação que você mantenha (consulte o seu gerente).

        Por tudo isso é que o cidadão tem que avisar as suas fontes de rendas, sejam elas Instituições Bancárias/ INSS/ Previdência Privada etc, na CSDP e, desta forma, evitar surpresas no seu retorno ao Brasil, se assim for. Hoje, o que realmente impacta para os candidatos e os atuais não residentes no país é a alíquota de 25% sobre o bruto, sem levar em conta: a) o valor mensal, b) as deduções de previdência oficial, privada, dependentes, pensão alimentícia e outras deduções e c) as faixas da base de cálculo (tabela progressiva).

        Portanto, se um cidadão que está incluído, por exemplo, na faixa de 27,5% do IR, isto não garante, em absoluto, que este irá pagar agora menos imposto de renda. A justificativa é que, dependendo do valor mensal tributável e levando-se em conta as deduções e a apuração do imposto através das faixas da base de cálculo, a ALÍQUOTA EFETIVA do IR poderá ser MENOR do que os 25% cobrado pelo fisco, no caso dos não residentes (simule aqui http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATRJO/Simulador/simulador.asp?tipoSimulador=M ).

        Simulamos a situação de um amigo e verificamos que, a diferença entre a alíquota efetiva calculada em relação aos 25% cobrados pelo fisco, foi de quase 7,5% a menor. Portanto, além do valor do IR que ele hoje desembolsa mensalmente, teria que arcar com mais 7,5%. Agora, se a APOSENTADORIA de um cidadão estiver na alíquota de 15%, por exemplo, a diferença de IR que este pagará será ainda maior devido à diferença entre a sua alíquota efetiva e os 25% cobrados pelo fisco. Daí a injustiça e o motivo de inúmeras ações na Justiça. Pessoalmente, também compartilho com a opinião de muitos advogados de que todos são iguais perante à lei e, portanto, não se justifica o tratamento diferenciado para o cidadão que mora fora do país.

        Espero ter ajudado. Grande abraço e boa sorte.

  21. Bom-dia Larissa. Tenho a mesma dúvida do Otávio e, portanto, segui a tua orientação e consultei o pessoal do escritório de advocacia, indicado no seu post, na capital catarinense. Inclusive liguei para o escritório em Porto Alegre para tentar falar com o autor do artigo, sem sucesso. Acontece que o profissional que me atendeu em florianópolis não demonstrou segurança no assunto. Já entrei em contato várias vezes por telefone e deixei recado para o advogado, autor deste artigo, e até hoje não tive o retorno.
    Vou lançar as minhas dúvidas, quem sabe alguém pode ajudar. Aí vão elas :
    Suponha que o casal MORE 10 MESES ININTERRUPTOS NA ESPANHA, volte ao Brasil e retorne para a Espanha após 30 dias.
    a) Como será tributado, onde e qual o percentual de IR que será descontado da minha aposentadoria?
    b) Devo ou não apresentar a CSPP/DSPP em algum momento?
    c) Permaneço com o status de “Residente no Brasil”, correto?
    d) Quanto ao BACEN,serei questionado p/justificar as remessas mensais p/uma conta de minha titularidade no exterior?
    e) Pelo fato de ser titular de uma conta em um banco espanhol, pago imposto neste país sobre o valor nela depositado?
    Grato.

    • Oi, JBosco! Infelizmente, não sou uma especialista na área, por isso não posso ajudar. De qualquer forma, deixarei seu comentário aqui.. de repente, alguém já passou por isso e pode te orientar. Abs

  22. Ola Larissa

    Pesquisando na internet vi que no caso desse visto, depois que chegar na espanha, tem o prazo de 01 mes para comprovar residencia e poder permanecer la.
    Essa informacao eh veridica? Saberia informar?

    • Oi, Aline. Não sei como esse visto funciona. Minha recomendação é consultar o pessoal do escritório para que eles possam esclarecer!

  23. Sebastião Marcos Ferreira // 16/02/2017 em 8:12 pm // Responder

    Primeiramente parabéns , tem nos ajudada bastante. Por favor, quero marar na Espanha como aposentado, tenho renda suficiente porém tenho uma filha de 20 anos que NÂO está fazendo faculdade, me parece que não posso leva-la. Será que estando eu lá como aposentado posso fazer com ela um contrato de trabalho para que ela posso residir lá legalmente? Ou vê outra solução ? Obrigado

    • Oi, Sebastião. Sim, você pode levá-la, desde que sua renda seja suficiente para sustentá-la(o valor exigido por mês para o sustento de cada familiar é de 532,51€). Abs!

  24. Larissa

    Obrigado, vou amanhã ao Consulado aqui do Rio de Janeiro pegar as primeiras informações…

  25. Francisco Moreno Sanchez // 27/02/2017 em 2:07 pm // Responder

    Sou espanhol e moro no Brasil desde 1.955. Aposentei-me pelo INSS em 2010 por tempo de serviço e gostaria de saber se, mudando-me para a Espanha poderia receber meu benefício lá.Receberia em Euros? como seria a conversão? Agradeço.

    • Oi, Francisco! Recomendo consultar um advogado tributarista para saber como isso funciona e que documentos você precisa providenciar para receber sua aposentadoria na Espanha. Abs

  26. Olá bom dia, gostaria de saber se o cálculo é feito pelo salário bruto ou liquido da aposentadoria?
    Obrigada

    • Oi, Vania! Recomendo que você entre contato com o pessoal do escritório Koetz, que são os especialistas neste assunto. Abs!

  27. Confirmo a informação de Larissa,fui ao Consulado Espanhol no Rio de Janeiro e posso sim levar minha filha tendo além dos 2.130,00 euros mais 532,51 para cada filho ou esposa. Tenho união estável há 10 anos e minha mulher também vai seguindo o mesmo princípio da renda.

  28. Flávio R.Cunha // 11/03/2017 em 10:47 am // Responder

    Bom dia.
    Sou aposentado no Brasil e possuo uma empresa juntamente com minha esposa.Preencho
    os requisitos necessários, e gostaria de saber se o ensino é gratuito para crianças de
    13 e 10 anos.As escolas são boas?
    Enquanto estiver valendo meu visto de residente temporário, posso vir ao Brasil mensalmente?
    Obrigado
    Flávio

    • Oi, Flávio. Aqui na Espanha há escolas públicas (com ensino gratuito), privadas e “concertadas” (que são escolas privadas que recebem subsídios do governo e, portanto, são mais baratas que as privadas). Mas você pode ler mais sobre isso aqui: http://blogueirosmadrid.com/2016/11/29/como-funciona-educacao-na-espanha/ Acredito que você possa ir mensalmente ao Brasil com esse visto, mas se você pretende obter a nacionalidade deve ficar atento, porque parece que há exigências quanto ao tempo máximo de permanência fora da Espanha. Abs

    • Olá Flávio, bom-dia
      Paguei uma consultoria sobre o assunto e fui informado que no primeiro ano do visto de moradia temporal de residência não lucrativa você pode sair do país até 90 dias. No segundo ano, ausência até 120 dias e do terceiro em diante até 180 dias. Entretanto, para sua maior segurança e tranquilidade, sugiro que confirme com pessoal especializado da sua inteira confiança, OK? Quanto ao ensino público, posso te dizer que é muito bom pois os meus dois sobrinhos estudaram por 2 anos e quando voltaram ao Brasil sentiram o “gap” muito grande entre os dois sistemas de ensino, isto é, voltaram com conhecimento superior ao praticado no nosso país. O horário, se não estou enganado, era das 09:00 h e saíam às 16:30h e almoçavam na escola. foram se conhecer uma palavra em espanhol e, depois de 8 meses, já estavam falando a língua fluentemente. Muito bom.

  29. Bom día,sou aposentado e estou indo morar espanha, gostaria de saber se ha outra forma quanto ao seguro viajen, obrigado
    Se me permite una obs aos caros colegas que preguntan sobre transferencia de salario ,uma opçao que gostei foi o transfewise

    • Oi, Wagner. Não sei a que você se refere. O seguro-viagem é uma exigência e você deve vir, obrigatoriamente, com um seguro. Também uso o transferwise e adoro!

  30. É preciso estar atento, pois o governo brasileiro estabeleceu limites para transferência de dinheiro por essas plataformas.

    • Olá Milton
      Você saberia informar quais são estes limites? As remessas precisam ser declaradas, para o caso deste visto específico? E quanto ao BACEN, alguma recomendação?

  31. Sebastião Marcos Ferreira // 30/03/2017 em 1:13 pm // Responder

    Elsa o limite para transferência pelo Transferwise é de R$ 9.999,99 por mês.

  32. Ola sou casada com um espanhol e vivo aquí na espanha.quería trazar minha mae aue tem 73 anos pra vi ver aquí com mingo tem como

  33. Dante Bocchi Jr // 13/04/2017 em 8:36 pm // Responder

    Boa tarde/Buenas noches !
    Sou brasileiro e cidadão italiano. Aposentado com 69 anos. Gostaria de saber oficialmente, como aposentado pelo INSS no Brasil, se indo residir na Espanha, estaria “isento” da retenção de 25% dos meus proventos que são retidos pela Receita Federal/INSS no Brasil.

    Att
    Dante Bocchi Jr

  34. Olá. Estou pensando em ir para a Espanha para Residência Temporal não Lucrativa juntamente com minha irmã. Posso juntar a renda dela á minha para completar o valor de 2.662,55 (2.140,04 + 532,51) ?

    • Oi, Dalva! Não sei te informar se isso é possível ou não. Recomendo que consulte um advogado especialista. Abs

  35. Atenção quem é aposentado e pretende morar na Espanha, estou pensando na mesma coisa mas já estou em dúvida. Um casal amigo, funcionários públicos aposentados com quem mantenho contato quase diariamente foram pra lá no início do ano com visto de residência não lucrativa e mesmo com o acordo de não bitributação o órgão a que pertencem está descontando 25% de seus proventos. Estejam preparados para contratar um advogado como eles terão que fazer.

    • Olá, Izete,

      Meu nome é Marlene, eu e meu marido estamos indo para Espanha em Agosto, gostaríamos de algumas dicas, se possível, do seu casal de amigos, se eles contrataram algum advogado? E se tiveram alguma solução possitiva?

      Obrigada

    • sabe dizer se eles também são tributados lá na espanha? obrigado.

  36. Olá, sou aposentada em São Paulo e pretendo solicitar autorização para residir na Espanha como tal. Verifiquei que nos pré requisitos diz que a pessoa não pode ter familiares na UE. Tenho familiares na Espanha, isso que dizer que não obterei a autorização (interrogação).
    Agradeço e aguardo sua resposta.

    • Oi, Maria Antonia. Acho que depende da relação familiar, mas acredito que não haja problemas. Sempre é bom consultar o próprio consulado ou um advogado para te orientar nesse sentido. Abs

  37. vr euro 3,66 x 2130,44 = 7.797,41 05/2017 – teto máximo para aposentadoria 5.531,31 –
    Explicando, para conseguir o teto maximo como aposentado, tem que se aposentar com 65 anos, e ter contribuido com o máximo , e nem assim conseguiria atender a renda maxima para viver como aposentado na Espanha.

  38. Francisco barbosa // 28/05/2017 em 9:13 pm // Responder

    Alguém poderia informar como preencher o formulário de solicitação de permissão para aposentados ? Preciso preencher o formulário e preciso de ajuda alguém pode me ajudar ? Desde já obrigado

  39. Adorei o Blog, bem informativo e com ótimos esclarecimentos. Eu, 71 anos, aposentado do Serviço Público Federal do Brasil, minha Esposa, 58 anos e minha Sogra, 81 anos, viúva, estamos pleiteando o pedido de visto de residência não lucrativa para Espanha, Província de Benalmádena, Distrito de Málaga, fato que, se tudo correr bem, iremos entre outubro/dezembro próximo. Uma dúvida persiste: o Seguro Viagem Internacional, com cobertura de saúde, de 365 dias, é feito/vendido no Brasil por cias. de seguro ? Grato pela atenção que puder ser dispensada e se houver dicas esclarecedoras sobre outros itens de exigências, será muito bem vindo…!

    • Oi, Osni! Sim, várias cias de seguro tradicionais trabalham com seguro-viagem. Normalmente ele é feito por um ano e pode ser renovado caso você queria ficar mais tempo. Mas, estando aqui, acho que compensa mais fazer um seguro de saúde local mesmo. Abs

  40. Bom dia a questão do desconto do imposto é o q pesa,um comentário foi feito sobre pessoas q ainda estão sendo tributada,peço as pessoas q conheça alguém q la estam e não são bributadas para nós mantermos informados,seria de grande proveito.

    • Oi, Alexandre. Te recomendo entrar em contato com o pessoal do escritório Koetz, que com certeza poderá orientá-lo. Abs

      • Sebastião Marcos Ferreira // 08/06/2017 em 10:24 am // Responder

        Alexandre
        Bom dia, tenho contato com um grupo por whatsapp, um casal que foi pra Espanha em dezembro e é funcionário público federal aposentado está sim sendo tributado em 25%, mas em consulta à Receita Federal da Espanha foi informado do que lá não será tributado, ou seja: lá ficará isento. Parece que na prática as coisas não são como temos lido em vários blogs.

        • essa é minha grande dúvida, serei descontado aqui e lá? só aqui? só lá? sabe dizer como esta a situação de seus amigos? grato

  41. Elizeia iglesias campos // 07/07/2017 em 6:07 pm // Responder

    Ola sou neta de espanhol, sou casada e tenho 3 filhos, 2 maiores de 18 anos, meu marido vai se aposentar este ano e estou querendo morar na Espanha por pelo menos 1 ano para conseguir minha cidadania. Gostaria de saber qual a renda mínima que tenho que ter pra poder morar lá, no caso eu meu marido e uma filha de 7 anos, e nesse caso o que devo fazer. ?

  42. Boa tarde!
    Ótimo o artigo, com informações muito claras.
    Ficaram ainda algumas dúvidas para mim:
    – Qual o custo médio de um plano de saúde na Espanha, para uma pessoa com 57 anos de idade?
    – A tributação de 25% no Brasil é só sobre a aposentadoria no INSS? E com relação a previdência privada (que já estou recebendo)?
    – E, estando na Espanha como aposentado, é possível abrir uma empresa em meu nome? Quais seriam as regras para isso?
    Desde já agradeço.

    • Oi, Jamir. Para saber o preço de um plano de saúde, sugiro usar um comparador: http://www.rastreator.com/seguros-de-salud.aspx Assim você pode ter uma ideia de quanto pode variar. Quanto à dúvida sobre a tributação, o mais indicado é consultar um advogado tributatista, como o pessoal do escritório Koetz. E em relação à última pergunta, não sei te dizer. O melhor seria consultar o consulado. Um abraço!

  43. Fernando Furriel // 25/07/2017 em 8:18 pm // Responder

    Olá, bem me aposentei ano passado e tenho investimentos superiores aos valores solicitados,mas : tenho esposa e um filho maior de idade posso solicitar reagrupamento familiar para os dois residirem comigo ?
    Caso afirmativo, devo solicitar primeiro meu visto e depois o reagrupamento ou existe uma forma de fazer tudo simultaneamente ?
    Desde já, obrigado.
    Sds,

    FFurriel

    • Oi, Fernando. Acredito que você possa pedir todos os vistos (seu e de seus familiares simultaneamente). De qualquer forma, o melhor é consultar o consulado! Abs

  44. Olá sou aposentada no Brasil pela prefeitura de SP, tenho um filho com cidadania italiana vivendo a 10 anos na Espanha.
    Posso viver na Espanha e receber minha aposentadoria sem a retenção dos 25% ???

  45. Olá! Ótima matéria! Mas tenho uma dúvida. Sou pensionista e gostaria de morar em Portugal. Em Portugal assim como na Espanha estarei isenta de pagar os 25%?

    • Oi, Celia. Não sei como funcionam as regras para aposentados brasileiros residentes em Portugal. O ideal é consultar um escritório especializado, como o pessoal do Koetz. Abs

  46. Wander L C Berna // 22/08/2017 em 4:03 pm // Responder

    Ola boa tarde

    Gostaria – embora aposentado – saber se na Espanha eu poderia trabalhar ou mesmo montar um escritorio de representaçao, para nao ficar ocioso e contribuir de alguma forma com a economica daquele país.
    Onde eu poderia obter informaçoes comerciais e economicas sobre o mercado espanhol de forma tomar uma decisao mais firme e minimizar os riscos?
    Voce poderia me fornecer tambem o telefone de contato do Escritorio Koetz que vc menciona?
    Resido em Sao Paulo Capital .
    Grato e parabens !

    • Oi, Wander. Não, esse tipo de visto não permite nem trabalhar para terceiros, nem como autônomo. Sobre como obter informações comerciais, recomendaria entrar em ctto com a Câmara de Comércio Brasil-Espanha. O ctto do escritório Koetz é este: contato@koetzadvocacia.com.br Telefones: (51) 3684-3081 – RS | (48) 3024-5005 – SC Abs

  47. 2,1 mil euros por mês kkkk Mal sabem que no brasil o teto da aposentadoria é por volta de 3,5 mil reais

    2,1 mil euros é surreal para os pobres aposentados brasileiros

    abs

    • Oi, Roberto. Realmente para o Brasil é um valor bem alto, mas a lei é feita para todos os estrangeiros e não tem como eles se adaptarem à realidade de cada um. Além disso, é claro, o governo tem a preocupação de que esse novo morador não seja um ônus para o estado. É triste, mas é a verdade. Abs!

    • Roberto, acabei de vir de Portugal e Espanha…Ambos são maravilhosos, e em Portugal a exigência é de apenas 550 euros, e você pode fazer muita coisa, independente da idade: estudar, trabalhar, gerir negócios…

  48. Boa tarde!
    Meu marido recuperou a cidadania espanhola. para mim foi uma carteira de familia.
    meus filhos e netos todos tem dupla cidadania.
    podemos morar na Espanha.?
    ele tendo recuperado a cidadania, tem direito a aposentadora na Espanha também?
    Se vendermos nossa casa aqui, podemos comprar outra lá? meu marido pode pedir o DNI aqui no Brasil?
    eu posso?
    aguardo
    ob

    • Oi, Regina. Sim, vocês podem residir na Espanha. A aposentadoria à qual ele tem direito é a brasileira, já que, pelo que entendi, ele trabalhou no Brasil. A diferença é que ele passa a retirá-la na Espanha e sem os 25% de retenção, conforme expliquei no texto. Vocês podem adquirir uma casa aqui, sem problemas. Já o DNI, acho que deve ser feito aqui, mas é melhor confirmar no consulado. Abs

  49. OI Larissa.Na verdade quero ir morar e Portugal e sou aposentada, vc. sabe de algum escritório de advocacia ou despachante em Florianópolis?

    • Rachel, o pessoal do escritório Koetz pode te atender e eles têm escritório em Florianópolis. O telefone é (48) 3024-5005.

  50. olá boa tarde, sou aposentado com com cidadania portuguesa e gostaria de morar na espanha, como proceder? seria descontado em 25% aqui e também seria descontado lá na espanha? este acordo de não bi tributação isenta a tributação em um dos países? grato

  51. Ola, alguém sabe responder se com o visto de residência não lucrativa pode-se fazer cursos técnicos profissionalizantes? Obrigada.

    • Cristina, acredito que sim. O único que não pode mesmo é trabalhar, tanto para terceiros quanto por conta própria. Abs

  52. se o teto maximo no brasil é (11/2017) 5.531,31, e para conseguir isto teria que contribuir pelo teto maximo durante 80 contribuições, ter 65 anos completos, e nao ser afetado pelo fator previdenciario, como conseguir rendimento como aposentado no valor de 2.130,04€ por mês ou 8.584,00 reais.

    • Oi, Lenium. O que temos que pensar é que esse valor foi estabelecido para todos os estrangeiros e não só os brasileiros e que também que tem o fator flutuação do real. Claro que a Espanha faz isso para dificultar e restringir a entrada a pessoas de alto nível aquisitivo exatamente para garantir que a pessoa aqui não vai procurar emprego ou usar os serviços públicos. Além disso, tem muita gente que tem renda de previdência privada ou outras fontes.

  53. Larissa, fiquei preplexo com o valor exigido da aposentadoria, no Brasil, pra fixar residência na Espanha. Graças a Deus estou batendo nesse valor, mas em Portugal é de apenas 550 euros (2.200 reais). Gostaria da confirmação se é realmente esse montante de 2.120 Euros, pois de repente é vantagem fixar-se na fronteira Portugal/Espanha, que tem lugares belíssimos e atrativos, e depois de obter a cidadania portuguesa, a gente poderia migrar para a Espanha…

    • Oi, Rainedson. Sim, é um valor bem fora da realidade brasileira mesma. Não sei como é em Portugal, mas se esse valor é realmente de 550 euros, então vale bem mais a pena residir no país de vizinho, que também tem um custo de vida mais barato. Abs

  54. MARCO ANTONIO BOTTACIN // 27/11/2017 em 12:52 pm // Responder

    Olá! Parabéns pelas postagens são bem elaboradas e muito úteis. Tenho cidadania italiana e me mudei para Espanha a 4 meses, não comuniquei ainda à receita federal sobrea mudanca de pais e mês passado consegui aposentar-me no Brasil. O banco onde o valor será creditado é o Bradesco e a princípio pretendo transferir estes valores através do transferwise. Minhas dúvidas são as seguintes:
    – como devo proceder para reveber minha aqui na Espanha?
    – neste caso qual a taxação no Brasil e aqui?
    Obrigado

  55. como faço pra ir pra conhecer madrid e fixar residencia depois de aposentada?
    e alugar um imovel?
    e parentes arranjar trabalho logo

  56. Gostaria de saber se esse valor fixado em 2130 euros e bruto ou líquido dos rendimentos

    • Oi, Rosemeire. Como o site do consulado não especifica, recomendo entrar em contato diretamente com eles para saber se esse valor é líquido ou bruto. Abs

  57. Olá tenho cidadania espanhola, sou aposentada aqui, entendi que não será descontado os 25%, a minha dúvida é receberei o valor bruto ou será descontado o IRPF?

    • Oi, Maria Oféria! Recomendo que você entre em contato com o pessoal do escritório Koetz para se informar sobre isso. Um abraço!

  58. Edileno de Jesus Abdon dos Santos // 28/02/2018 em 10:26 pm // Responder

    Sou Professor de Educação Física da UFPA, Escola de Aplicação,a nível técnico tecnológico,a nível de fundamental e médio,me aposento em julho de 2019,Posso morar na Espanha, com minha esposa?e também sou personal treiner,mesmo aposentado, poderia trabalhar como personal treiner na Espanha ou como professor?em escolas?

    • Oi, Edileno. Se sua renda supera o mínimo exigido, você pode vir morar na Espanha com um visto de residência não lucrativa. Como o nome explica, esse visto não te permite trabalhar no país. Além disso, para ser professor, é necessário homologar seu diploma, que é um processo burocrático. Um abraço!

  59. Ola, obrigada por compatilhar informações valiosas. Eu pretendo tirar o visto de residencia nao lucrativa por 6 meses, mas nao pretendo ficar os 6 na espanha. Quero aproveitar e viajar muito europa a fora… saberia me dizer se posso fazer isso com tranquilidade? ou teria algum impedimento? como seria o tempo de permanencia nos paises em geral? Se puder me dar uma luz… ja pesquisei mto e nada de respostas concretas…

    • Oi, Juliana. Não sei quanto tempo desse período você teria que passar na Espanha. O melhor seria consultar o consulado. Um abraço!

  60. Sou aposentado por invalidez com HIV e tenho isenção do IR por isso. O HIV impede a concessão desse visto para a Espanha e Portugal?

    • Oi, Nicolas. Infelizmente nao saberia te informar. Acredito que não haja problemas, já que para obter este visto é necessário contratar um seguro-saúde. Um abraço!

  61. Até 90 dias , sem problemas.
    Depois teria q pedir uma autorização especial ao serviço de imigração,.
    Se provares que tem meio de subsistência para se manter esses dias, não haverá problemas uma vez que já estarão com toda sua documentação e pretensão de viver no país.

    • Oi, Fernando. Exatamente, nenhum brasileiro precisa de visto para permanecer na Espanha por até 90 dias, já que nesse período ele não é considerado residente e sim turista. Um abraço!

  62. Bom dia, faz favor é necessito saber se para a primeira renovação do visto é necessário apresentar meios ecónomico para dois anos? uma vez que o visto é valido por dois anos! neste caso eu devo apresentar 25.816,32£x 2anos?

    • Oi, Nango. Isso mesmo, o visto é para dois anos e, caso sua renovação seja feita neste ano, o valor é exatamente esse que você falou (exceto pela moeda, que é euro e não libras). Não é preciso comprovar tem esse dinheiro na conta, já que também valem cartões de crédito, etc. “Se podrá acreditar por cualquier medio de prueba, incluyendo la aportación de títulos de propiedad, cheques certificados o tarjetas de crédito acompañados de una certificación bancaria que acredite la cantidad disponible como crédito en la tarjeta. Si los medios proceden de acciones o participaciones en empresas españolas, mixtas o extranjeras, radicadas en España, se acreditará mediante certificación de las mismas que el solicitante no ejerce actividad laboral alguna, acompañando declaración jurada en tal sentido”.

  63. Excelente a matéria levada a efeito.
    Gostaria de, nesta oportunidade, requerer esclarecimentos sobre a seguinte matéria:
    Sou militar reformado, há 17 anos, da Marinha do Brasil. Atualmente, exerço a atividade de advogado, matriculado no Estado do Rio de Janeiro. Gostaria de fixar residência em Portugal ou na Espanha. Neste caso, ao fixar moradia em qualquer dos países mencionados, pergunto:
    1) Incidirá a taxação de 25% sobre a minha renda de reformado?
    2) Qual seria o procedimento para requerer a fixação de residência em Portugal ou Espanha?
    3) Qual o custo operacional médio desta operação?
    4) Existe a possibilidade de exercer o meu ofício em qualquer dos 2 países, e qual a facilidade oferecida pelos países por mim escolhidos?
    Desde já, agradeço os esclarecimentos.

    • Oi, Luís. Recomendo que consulte um advogado sobre esse assunto, porque parece que ele sofreu alterações recentemente. Um abraço!

  64. Bom dia, sou aposentada e meus filhos tem cidadania italiana, mas eu não. Eu me encaixaria nesse tipo de permissão de residencia ?

    • Oi, Deborah. Para obter esse tipo de visto, você não precisa ter nacionalidade europeia, só precisa cumprir os requisitos que explico no texto. Abs

  65. Boa tarde!

    Para o caso de um aposentado brasileiro, o acordo de Não – Bitributação para brasileiros residentes na Espanha é válido para “Autorização de Residência Temporal Não Lucrativa” apenas?

    Ou seja, hipoteticamente, após os 2 anos de residência com este visto, em sendo pedido e aceito a requisição de cidadania espanhola, este acordo continua válido ou, pelo fato de agora ser um “cidadão espanhol”, passa-se a pagar IR na Espanha (também) como os cidadãos espanhóis “nativos” pagam?

    Obrigado

    • Oi, Reginaldo! Acredito que não, mas ta aconselho a consultar o pessoal do Koetz para confirmar esta informação. Um abraço!

  66. Olá Larissa….
    Por favor, sei que o assunto é bastante discutido, mas continuo em dúvida: Tenho cidadania italiana e pretendo me aposentar este ano e me mudar para a Espanha. Existe mesmo este acordo para evitar bitributação entre Brasil e Espanha,e se sim, então eu estaria livre da taxação de 25% de minha aposentadoria indo morar na Espanha como cidadão italiano? Muito obrigado!

    • Oi, Mateus. Sinceramente, não sei se interfere o fato de você vir como cidadão italiano ou não na questão da tributação de sua aposentadoria brasileira. O texto foi escrito por um especialista e recomendo a você consultá-lo. Um abraço!

  67. Independentemente da cidadania italiana, vc continuará a pagar 25% de IRPF sobre o bruto,sem direito às deduções e tabela progressiva, desde que vc faça a comunicação de saída definitiva CSDP e a declaração de saída de definitiva do pais DSDP.O que importa é aonde o fator gerador ocorre ,isto é,a sua aposentadoria é e sempre será paga no BR. Não importa qual seja a sua alíquota atual de IR, vc sempre pagará mais imposto. Consulte um triburiste competente no assunto antes de avaliar as possibilidades. Boa sorte

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