Curiosidades sobre as eleições na Espanha

(Atualizado em maio de 2023)

No próximo dia 28 de maio, haverá eleições na Espanha para os ayuntamientos e comunidades, algo equivalente às prefeituras e estados. Esta será minha primeira vez votando oficialmente, mas acompanho a emocionante política espanhola há tempos, por isso aproveito para compartilhar algumas curiosidades sobre as eleições na Espanha, já que o processo eleitoral é bem diferente do brasileiro:

•  O voto é optativo. Nas últimas eleições para presidente na Espanha, em 2019, a participação dos cidadãos foi de 69,96%.

• Os espanhóis que estiverem longe de casa no dia das eleições podem votar pelo correio, mas devem pedir com antecedência. Funciona assim: o eleitor deve ir até uma agência dos Correios e pedir para votar. Os Correios enviarão à casa do eleitor os papéis correspondentes, ele deve colocar o papel com o voto em um envelope e enviá-lo através do Correio. Quem escolhe votar assim, não pode ir votar pessoalmente no dia.

• Quem é espanhol e mora no exterior também pode votar, exceto nas eleições municipais.
• Não há título de eleitor. É possível votar com o DNI, documento de residente, passaporte ou carteira de motorista com foto.

• Aqui, o voto é na cédula de papel e não eletrônico.

• Os partidos políticos enviam publicidade para a casa dos eleitores, mas não tem essa de colocar um monte de papel aleatório na caixa de correio. Cada partido envia um envelope por pessoa e nela normalmente vem uma carta de apresentação, a cédula com os candidatos do partido e um envelope de votação. Quem quiser já pode ir com o voto pronto no dia das eleições e quem não quiser receber esse tipo de publicidade em casa pode solicitar a exclusão na lista de recebimento de propaganda eleitoral.

Como sei onde votar?

Se, assim como eu, essas são suas primeiras eleições e você não sabe onde votar, há duas opções:

• o governo envia uma carta à sua casa antes da votação com os dados do seu colégio eleitoral. É importante que o seu empadronamiento esteja atualizado, claro! Caso contrário, ele acabará indo para a última residência onde você estiver empadronado.
• você pode consultar o site do Instituto Nacional de Estatística.

Para quem votar nas eleições espanholas?

• No caso das eleições nacionais, aqui os eleitores não escolhem os deputados individualmente, e sim por partido. Ou seja, se ele quer votar no partido x para o Congresso dos Deputados, ele tem que pegar a cédula correspondente ao partido X, colocar dentro do envelope e depositar o envelope na urna. Já para os senadores, o voto é para o candidato e não para todo o partido.
• Para as comunidades, o voto é por partido. Você escolhe a cédula do partido no qual quer votar e coloca no envelope. Para a prefeitura, também é uma única cédula.

• Andando pela rua, muita gente nem percebe que estamos às vésperas de eleições. Aliás, a campanha eleitoral só começou oficialmente no dia 12 de maio, 16 dias antes da votaçãp. Há pouca propaganda e quase sempre discreta, sem produzir poluição visual.
• O que sempre chama a minha atenção é que, em alguns lugares, há painéis especificamente colocados para que as publicidades sejam coladas neles. Nesses painéis fica sempre escrito o nome do partido e os candidatos só podem colocar sua propaganda na área que lhe corresponde – e ninguém invade a área do outro. O que sim acontece é que muitos eleitores contrários a um candidato simplesmente arrancam a publicidade daquele que não gostam.

• Não há horário político na televisão!

Quem ganha as eleições?

• No Brasil, se um candidato tem mais de 50% dos votos, ganha a eleição. Se não conseguir, os dois candidatos mais votados vão ao segundo turno e o mais votado é eleito. Já aqui é um pouco diferente e não existe segundo turno.
• No caso da Comunidade de Madrid, se um partido não consegue emplacar a maioria dos 135 deputados do Legislativo, os partidos começam a negociar depois das eleições e quase sempre acabam fazendo uma coalizão, diferentemente do Brasil, onde os acordos entre partidos são feitos antes das eleições.
• Na cidade de Madrid, há 57 concejales (vereadores), então quem conseguir 29 votos leva as eleições.
• No caso das eleições nacionais, fica com a vaga quem conseguir maioria no Congresso (no caso dessas eleições). Na prática, se um partido como o PP consegue 105 “cadeiras” e o PSOE consegue 90, mas se alia com Podemos – com 55, o PSOE ficaria com a vaga.  Complicado? MUITO! Por isso, muitas vezes o resultado das eleições não saem no dia seguinte à eleição, mas apenas uma ou duas semanas depois, quando os partidos já negociaram.
• Em 2015, por exemplo, os partidos negociaram, mas não chegaram a um acordo para ter maioria. Resultado: houve outra votação em junho de 2016. Aconteceu o mesmo em 2019.

Como são contabilizados os votos nas eleições espanholas?

No Brasil, cada voto tem o mesmo peso, enquanto aqui é um pouco diferente. A Espanha é um dos países que usa o método de Hondt, uma fórmula matemática que eu continuo achando super complexa de entender. Mas, para dar um exemplo, um partido que recebe 20% dos votos não fica necessariamente com 20% das vagas para deputados. No link acima, eles explicam um pouco como funciona.

Brasileiros podem votar nas eleições na Espanha?

Brasileiros residentes na Espanha não podem votar se possuem apenas a nacionalidade brasileira. Caso também tenham a nacionalidade outro país da União Europeia podem votar nas eleições municipais e nas do Parlamento Europeu.

E há alguns países de fora da UE com quem a Espanha tem um acordo de reciprocidade. Nesse caso, o estrangeiro residente pode votar nas eleições municipais. Alguns dos países com quem a Espanha tem esse acordo são o Reino Unido, a Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Bolívia, etc.

Façam suas apostas!