Trabalhar na Espanha e levar a família. Como funciona?

Uma das perguntas mais comuns que chegam aqui no blog é: recebi uma proposta para trabalhar Espanha. Posso levar minha família? Que tipo de documento eles terão? Minha esposa/marido que me acompanhará poderá trabalhar? Quem responde essas dúvidas abaixo é o brasileiro Angel Vázquez Rocha,  Advogado-Sócio da Vazquez Belisario, escritório sediado em Madrid que é o novo parceiro do blog para a produção de textos sobre assuntos jurídicos.

Espero que vocês gostem do post e sugiram outros para que possamos tirar suas dúvidas.

Visto para familiar de Profissionais Altamente qualificados

Desde que a Lei de Empreendedores espanhola entrou em vigor, em setembro de 2013, tem sido mais fácil para as  sendo assim considerados os que possuem um diploma universitário ou formação em escola de negócios de prestigio. Como se pode imaginar, esta lei favoreceu um incremento importante na contratação de profissionais estrangeiros por parte das empresas espanholas.

Ocorre que, em muitos casos, a empresa empregadora se responsabiliza somente pelo visto do empregado, deixando o cargo e o dispêndio da solicitação do visto dos familiares – cônjuge e filhos – para o empregado expatriado.

Como funciona o visto para familiares de altamente qualificados?

Em primeiro lugar, deveremos deixar constância de que, assim como o visto do trabalhador, o visto dos seus familiares deverá ser solicitado previamente perante a Unidade de Grandes Empresas na Espanha, com certificado digital através da plataforma eletrônica disponibilizada para este fim.

Uma especialidade deste processo é que esta autorização de residência poderá ser pedida diretamente em território espanhol, opção escolhida por mais frequência por nossos clientes, tendo em vista que o empregado muitas vezes não dispõe de tempo para aguardar a tramitação do visto do familiar. Nestes casos, o trabalhador entra em território espanhol com o visto de profissional altamente qualificado, enquanto os seus familiares entram como turistas, devendo tramitar a autorização de residência dentro do prazo de 90 dias contados desde a data de entrada na Espanha, sob pena de terem que retornar ao Brasil para dar início ao procedimento.

De acordo com a lei de empreendedores, os familiares em idade laboral que acompanham o profissional altamente qualificado possuem direito a exercer qualquer atividade econômica na Espanha, portanto, poderão trabalhar tanto por conta própria (autônomos), como por conta alheia (contratados por terceiros).

Com respeito à documentação, será necessário comprovar que o familiar carece de antecedentes criminais no Brasil e nos lugares onde o familiar residiu nos cinco anos anteriores, bem como o vínculo familiar, através de certidões de nascimento, casamento, união estável e etc.

Para maior segurança e agilidade no processo, é melhor contar com a assessoria de advogados especializados em imigração. A Vazquez Belisario está à disposição para assessorar os familiares de expatriados brasileiros na Espanha.

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