Como renovar o NIE de estudante

Você veio à Espanha para estudar e agora que renovar seu NIE de estudante, mas está cheio de dúvidas? Esse guest post escrito pela Fernanda vai tentar responder a principal delas!

A Fernanda, assim como eu, veio a Madrid para fazer um máster e decidiu ficar mais tempo, já que se matriculou no doutorado. Muitos estudantes brasileiros passam pela mesma situação e me enviam perguntas sobre a renovação do NIE, mas como eu passei por esse processo há muito tempo, pedi que a Fernanda escrevesse um post com as informações atuais do processo.

Antes do texto dela, explico que o mais importante é que para renovar o visto, você deve continuar matriculado no mesmo curso ou em outro curso. Sem essa relação com uma escola/universidade, a renovação não é possível.

Aqui vão as informações:

Trâmite para pedir a “prórroga de autorización de estancia por estudios” na Espanha.

Para que serve?

O pedido para renovação do NIE (o RG dos estrangeiros que vivem aqui na Espanha) como estudante serve para prorrogar o tempo de permanência no país caso você decida continuar com os seus estudos no país. No meu caso vim para a Espanha para fazer o máster e um ano depois, quando ele terminou e o meu NIE venceu, iniciei o processo para pedir a renovação do meu documento já que ia começar o doutorado.

Quando devo iniciar os trâmites de renovação?

Os trâmites devem ser iniciados dois meses (60 dias) antes do prazo de validade do seu NIE ou três meses (90 dias) depois da data de vencimento. Apresentei a minha solicitação quando havia passado dois meses da validade do NIE porque ainda não tinha sido aceita no programa de doutorado. A carta de admissão da universidade é um documento necessário para realizar a renovação e por isso que tinha que esperá-la para começar o processo.

Onde devo realizar o trâmite?

Pela internet se você tiver o certificado digital. O site para realizar o trâmite online é esse

Pessoalmente em qualquer Registro Público dirigido à Oficina de Extranjería. Quando fui fazer a minha renovação fui até a Agencia Tributaria da Calle Lerida, 32 em Madrid. Fui pela manhã e fui atendida rapidamente. Você pode ver mais informações aqui.

Para realizar esse trâmite de entrega de documentos, não é necessário pedir cita.

Quanto custa?

O valor é de 17, 15 euros. Você deve preencher o formulário modelo 079 código 052 (disponível aqui) com os seus dados e marcar a opção “Prórroga de la autorización de estancia por estudios, movilidad de alunmos, prácticas no laborables o servicios de voluntariado (titular principal y sus familiares)”. Ao marcar esta opção o valor que você deve pagar sai automaticamente. Vá ao banco com este formulário para realizar o pagamento.

Quais documentos devo levar?

  • Duas vias do modelo de solicitação EX-00 preenchido com os seus dados. Você deve marcar a opção “Titular de autorización estancia por estudios, intercambio de alumnos, investigación/formación, prácticas no laborales o voluntariado (art. 40)” que se encontra dentro de “Prórroga”.
  • A póliza do seguro médico privado (levei também uma cópia da carteirinha do seguro). É importante lembrar que se o seu seguro médico contratado para vir à Espanha estiver vencido, você deve contratá-lo novamente. Ter um convênio médico privado é obrigatório.
  • Original e cópia do passaporte e NIE antigo.
  • Documentação que comprove os seus meios econômicos. Levei um certificado bancário (você pode pedi-lo no seu banco. Ele comprova que você tem uma conta aberta e o saldo disponível) e meus extratos bancários. Também podem ser os extratos bancários ou declarações do imposto de renda dos seus pais (ou responsável).
  • Certificado de aproveitamento do curso anterior. No meu caso, levei o histórico com as notas do máster e o comprovante de pagamento do diploma.
  • Documentação que comprove que você vai continuar estudando na Espanha. Levei uma cópia do email de que fui aceita no doutorado e o comprovante de pagamento da matrícula do curso.
  • Comprovante de pagamento da taxa 790, código 052.

Observação: não era um documento exigido, mas também levei no dia de entregar a documentação o certificado de inscripción padronal. Além disso não tive que traduzir nenhum documento porque todos tinham sido emitidos pela Espanha (exceto o passaporte) e já estavam em espanhol.

O prazo para saber se o seu trâmite foi ou não aprovado é de três meses contados a partir do dia que você entrega a documentação. Uma vez que ele é aceito você tem um  mês para fazer o novo NIE.

Todas estas informações estão presentes no site do Portal de Inmigración

Observação da Larissa: embora o prazo para receber a resposta seja de 3 meses, a espera tem sido mais longa do que isso, por isso recomendo dar entrada nesse processo o mais rápido possível. Caso seu NIE esteja vencido, recomendo levar sempre o justificante de que você já entregou seus documentos, pois ele comprova que você já fez o que era preciso.

Caso seu NIE esteja vencido e você precise sair da Espanha, dependendo do seu destino é fundamental pedir uma autorización de regreso. A própria Fernanda já escreveu um post sobre esse assunto.

Todos esses trâmites são um pouco chatinhos, mas a burocracia para pedir a renovação é bastante menor que para pedir o visto de estudante, por isso não desanime!

Fê, uma vez mais, muito obrigada! Agradeço também a Ana Leticia, que sugeriu o post e tirou algumas das minhas dúvidas 🙂

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