A novela da minha nacionalidade espanhola

Depois de mais de nove anos morando na Espanha, finalmente tenho o passaporte espanhol. Este não será um post com o passo-a-passo para obter a nacionalidade, mas vou contar aqui como funcionou o meu processo, já que acredito que pode ser útil para quem está começando ou avançando. Senta que lá vem a novela da minha nacionalidade espanhola!

No túnel do tempo

Primeiro, vou contextualizar para que vocês entendam como eu vim parar aqui. Em 2011, vim fazer uma pós na Universidad Complutense de Madrid e tinha a expectativa de ficar cerca de nove meses, de setembro a junho. Naquela época, ficar definitivamente na Espanha era algo que nem passava pela minha cabeça.

Tive uma experiência frustrada morando nos Estados Unidos em 2007 e, por isso, me daria por satisfeita se voltasse depois de nove meses. Mas em fevereiro eu já estava loucamente apaixonada por Madrid e comentei com um amigo: “acho que quero ficar”.

Foi aí que recebi o primeiro conselho importante (e que passo adiante): “Busque as possibilidades para ficar. No nosso caso, se inscreva para o doutorado, mesmo que você ainda não tenha certeza de que queira fazê-lo”.

Na hora, não levei a sério, mas alguns meses depois foi isso que eu fiz e foi graças à matrícula no doutorado (após ter sido aceita, claro!) que pude renovar meu visto de estudante para permanecer legalmente no país.

Renovei meu visto de estudante duas vezes, em 2012 e 2013. Nessa época, nem pensava na nacionalidade e é importante levar isso em conta, já que o tempo de residência na Espanha com visto de estudante não conta para a nacionalidade.

Documento de familiar de comunitário

Em 2014, eu namorava um espanhol e estava em um dilema: estava inscrita no doutorado, mas sem muita vontade de terminá-lo; e não podia trabalhar, já que o visto de estudante só permite fazer estágio. Eu, que já tinha quase 30 anos e havia trabalhado como jornalista no Brasil, via minha carreira estagnada fazendo estágios de poucas horas e salários muito baixos.

Foi quando procuramos uma advogada que nos aconselhou fazer a união estável, um processo bastante burocrático, mas que não tem o peso jurídico de um casamento. A principal vantagem? Tendo a união estável com um cidadão europeu, eu poderia trabalhar.

Fizemos isso e em 2014 obtive o documento de familiar de comunitário, com o qual passei a ser considerada residente legal na Espanha. Foi só a partir de então que começou a contar o tempo para poder solicitar a nacionalidade.

Muito importante: se você tem o documento de familiar de comunitário porque fez uma relação estável, caso essa união seja formalmente cancelada antes de dois anos, você pode perder seu documento de familiar.

Dois anos depois: é hora de pedir a nacionalidade espanhola!

Em 2016, dois anos depois de obter o documento de familiar de comunitário e ter a residência legal, solicitei a nacionalidade. Naquela época, havia duas maneiras de fazer a solicitação: entregando os documentos no Registro Civil ou de forma telemática (online), e eu o fiz da primeira maneira.

Em 2019, ainda sem notícias da nacionalidade, meu documento de familiar de comunitário, cuja validade inicial é de cinco anos, venceu e surgiu um problema: não poderia renová-lo com o mesmo status porque já não mantinha aquela relação estável.

Conversei com o pessoal do escritório Vázquez Belisario, que me assessorou e aconselhou a solicitar a Residência de Longa Duração (Residencia de Larga Duración), que me permitiria seguir morando e trabalhando na Espanha. Isso foi possível porque naquele momento eu tinha um contrato de trabalho indefinido.

Depois de cerca de três meses, veio a resposta favorável e pude novamente renovar meu documento, dessa vez outro status.

Quanto tempo a nacionalidade espanhola demora para sair?

Esta é a pergunta do milhão! Tenho amigos que conseguiram a nacionalidade meses depois de terem feito a solicitação e outros amigos que continuam esperando depois de mais de cinco anos. No meu caso, a resposta favorável veio depois de três anos e um mês.

Como eu tinha dado entrada ao processo através do Registro Civil, eu não tinha nenhum número para acompanhar a evolução do processo. Mensalmente eu ligava para o Ministério da Justiça (902 007 214) e perguntava se o número do processo tinha saído. Foi só em dezembro de 2019 que eles informaram meu número (depois disso, demorou quatro meses para o resultado favorável).

Para quem tem o número do processo, é possível acompanhar através do site do Ministério da Justiça.

Importante: você deve levar em conta que a nacionalidade pode demorar bastante para sair e que, durante esse tempo, você deve morar legalmente na Espanha e renovar seu documento de residência caso ele vença.

Nacionalidade espanhola concedida: o que fazer depois?

Em abril, em pleno auge da pandemia, quando era proibido sair de casa, recebi um email dizendo para consultar o Site do Ministério da Justiça e, ao fazê-lo, aparecia o status de “concedida”. Muita alegria e emoção três anos depois de ter entregue os documentos.

Depois de ler o tão esperado “concedido”, já está tudo pronto? Claro que não! Ainda tem o pré-juramento (se você mora em Madrid), o juramento e a solicitação do DNI (documento de identidade espanhol) e o passaporte.

Este é o tema do próximo post.

Agradecimentos

Não poderia deixar de agradecer todo mundo que ajudou das mais diversas formas nesses quase dez anos de Espanha: minha família, meus amigos próximos do Brasil, o Juan e sua família, os amigos que fiz por aqui, o pessoal da Vázquez Belisario que fez minha renovação do NIE, minhas amigas do BLPM pela troca constante de informações, meu companheiro de vida que aguentou muitos choros e estresses, rs!