Pré-jura e jura da nacionalidade espanhola

(Atualizado em maio de 2023)

Em abril de 2020, em pleno auge da pandemia, quando era proibido sair de casa, recebi um email dizendo para consultar o Site do Ministério da Justiça e, ao fazê-lo, aparecia o status de “concedida” para a minha solicitação de nacionalidade. Muita alegria e emoção três anos depois de ter entregue os documentos e você pode ler sobre a “novela” neste post.

Aí veio a dúvida: o que fazer depois que a nacionalidade espanhola foi concedida?

Se você mora em Madrid, o seguinte passo é pedir um horário no site do Registro Civil para fazer a pré-jura. Em teoria, o prazo é de 180 dias, mas como os funcionários da Justiça estão de greve desde abril, há um acúmulo de solicitações de pode demorar muito mais.

Pré-jura da nacionalidade espanhola

O primeiro passo é fazer a pré-jura. Esse trâmite burocrático é bastante tranquilo e no dia da pré-jura você deverá levar impressos:

• documento da concessão da nacionalidade
• os originais dos antecedentes penais que você apresentou quando entrou com o pedido (tanto o brasileiro quanto o espanhol)
• o original da certidão de nascimento (também de quando entrou com o pedido)
• e o seu NIE.

Eles conferem tudo isso e já lhe dão uma data para a jura da nacionalidade que, no meu caso, foi na semana seguinte.

A jura da nacionalidade espanhola

Depois de mais de três anos de espera, eu sonhava com uma cerimônia acompanhada das pessoas que me apoiaram até aqui, mas, de novo, a pandemia também acabou afetando a cerimônia de juramento (jura) da nacionalidade espanhola.

No dia do juramento é preciso levar o NIE e alguns papéis que entregam na pré-jura que você deve preencher.

Atualmente, não é possível ir acompanhada e a cerimônia é simples e curta. Cerca de oito pessoas entram na sala onde está o/a juiz/juíza e outros dois funcionários, eles leem o seu nome e perguntam se você jura lealdade ao rei e à Constituição Espahola. Depois de falar “eu juro”, você assina um documento e já pode ir embora.

Na hora, eles informam que, em cerca de duas semanas, chegará na sua casa sua partida de nacimiento (certidão de nascimento), por isso, na hora de assinar o documento, confira se seu endereço está correto.

Efetivamente, a certidão chegou em duas semanas, mas, ao lê-la com atenção, vi que tanto a minha data de nascimento quanto o local de nascimento da minha mãe estavam errados!

Fiquei muito brava e frustrada, porque ao entrar em contato, ninguém sabia direito o que eu deveria fazer e eu simplesmente não conseguia acreditar que isso era possível depois de ter entregue dezenas de documentos para eles.

Jura da nacionalidade no notario

Desde abril, os funcionários do sistema judiciário espanhol estão de greve e, por isso, os juramentos de nacionalidade estão demorando bastante. Para evitar o acúmulo de processos e dar uma opção aos cidadãos, agora é permitido fazer a jura em um notario, o equivalente a um cartório. Nesse caso, é realizado diretamente o processo de jura, sem ter que passar pela pré-jura. A principal diferença é que no cartório esse serviço é cobrado, enquanto no Registro Civil ele é gratuito.

Meu amigo João teve a nacionalidade concedida no início de março e entrou diretamente em contato com o cartório mais próximo. Eles enviaram uma lista de documentos que deveriam ser apresentados, o valor da taxa – no caso dele, de 200€, e agendaram um horário para 10 dias mais tarde. Na data estabelecida, o João foi até lá, fez o juramento da constituição e assinou os papéis. Depois disso o processo é igual ao feito no Registro: eles enviam a partida de nacimiento diretamente para a sua casa.

Como corrigir erros na partida de nacimiento espanhola?

Então, o que fazer se tiver se tiver um erro na partida de nacimiento? Por sorte, tenho uma amigo que trabalhou no Registro Civil, então escrevi para ele e ele me orientou a entrar em contato escrevendo para rcmadrid.nacionalizados@madrid.org ou ligando para o telefone: 914 934 264. Você pode ver mais informações sobre esses dados de contato no site do Registro Civil.

Depois de uns 10 dias, chegou a nova certidão com a correção. A partir daí, vamos para o próximo passo:

Como pedir o DNI depois de ter a nacionalidade espanhola

Já com a certidão de nascimento espanhola em mãos, você deve agendar um horário para tirar o DNI e o passaporte. Atualmente, por conta da pandemia, o sistema não permite reservar horário para as duas coisas, então você deve pedir horário para o DNI primeiro, já que só com número do DNI você pode solicitar o passaporte.

Você pode reservar um dia no site oficial ou pelo telefone 060. No dia, você deverá levar:

• Certificado de inscripción de la nacionalidad española, ou seja, o documento que eles enviaram para a sua casa
• Uma fotografia recente colorida de 32 x 26 mm
• Certificado ou volante de empadronamiento da Prefeitura emitido há no máximo três meses
• NIE
• Taxa de 12€ (você deve levar dinheiro em espécie e no valor exato)

Como pedir o passaporte espanhol?

Como já comentei, devido à pandemia, não é possível pedir horário para tirar os dois documentos ao mesmo tempo, mas no dia em que você for fazer o DNI, você pode pedir para ele para fazer o passaporte e normalmente eles fazem sem nenhum problema.

Não é necessário levar nenhum documento adicional, exceto o dinheiro para o pagamento da taxa de 30€ (também em espécie e no valor exato).

Certificado de concordância

Minha última dica para o mesmo dia em que fizer o DNI é solicitar o certificado de concordância. O que é isso? Um documento da polícia que explica que o seu NIE foi substituído por um DNI e que você, que antes era reconhecido por aquele NIE, agora passará a usar o novo DNI, que tem um número diferente.

Para que serve? Depois que você tira o DNI, é necessário substituir o NIE pelo DNI em alguns órgãos públicos e, para isso, será necessário ter o certificado de concordância.

Embora na internet haja informações dizendo que é necessário solicitar um dia e pagar uma taxa, eu pedi esse documento à pessoa que fez o meu DNI e não houve nenhuma cobrança. A única coisa é que ele não fica pronto na hora, sendo necessário passar para buscá-lo depois de duas semanas.

Espero que este post tenha sido útil!