Pré-jura e jura da nacionalidade espanhola

Em abril de 2020, em pleno auge da pandemia, quando era proibido sair de casa, recebi um email dizendo para consultar o Site do Ministério da Justiça e, ao fazê-lo, aparecia o status de “concedida” para a minha solicitação de nacionalidade. Muita alegria e emoção três anos depois de ter entregue os documentos e você pode ler sobre a “novela” neste post.

Aí veio a dúvida: o que fazer depois que a nacionalidade espanhola foi concedida?

Se você mora em Madrid, o seguinte passo é pedir um horário no site do Registro Civil para fazer a pré-jura. Em teoria, o prazo é de 180 dias, mas a pandemia acabou gerando um acúmulo de solicitações, por isso atualmente só é possível reservar para janeiro de 2022, ou seja, daqui a nove meses!

Pré-jura da nacionalidade espanhola

Esse trâmite burocrático é bastante tranquilo. No dia da pré-jura, você deverá levar impressos:

  • documento da concessão da nacionalidade
  • os originais dos antecedentes penais que você apresentou quando entrou com o pedido (tanto o brasileiro quanto o espanhol)
  • o original da certidão de nascimento (também de quando entrou com o pedido)
  • e o seu NIE.

Eles conferem tudo isso e já lhe dão uma data para a jura da nacionalidade que, no meu caso, foi na semana seguinte.

A jura da nacionalidade espanhola

Depois de mais de três anos de espera, eu sonhava com uma cerimônia acompanhada das pessoas que me apoiaram até aqui, mas, de novo, a pandemia também acabou afetando a cerimônia de juramento (jura) da nacionalidade espanhola.

No dia do juramento é preciso levar o NIE e alguns papéis que entregam na pré-jura que você deve preencher.

Atualmente, não é possível ir acompanhada e a cerimônia é simples e curta. Cerca de oito pessoas entram na sala onde está o/a juiz/juíza e outros dois funcionários, eles leem o seu nome e perguntam se você jura lealdade ao rei e à Constituição Espahola. Depois de falar “eu juro”, você assina um documento e já pode ir embora.

Na hora, eles informam que, em cerca de duas semanas, chegará na sua casa sua partida de nacimiento (certidão de nascimento), por isso, na hora de assinar o documento, confira se seu endereço está correto.

Efetivamente, a certidão chegou em duas semanas, mas, ao lê-la com atenção, vi que tanto a minha data de nascimento quanto o local de nascimento da minha mãe estavam errados!

Fiquei muito brava e frustrada, porque ao entrar em contato, ninguém sabia direito o que eu deveria fazer e eu simplesmente não conseguia acreditar que isso era possível depois de ter entregue dezenas de documentos para eles.

Como corrigir erros na partida de nacimiento espanhola?

Então, o que fazer se tiver se tiver um erro na partida de nacimiento? Por sorte, tenho uma amigo que trabalho no Registro Civil, então escrevi para ele e ele me orientou a entrar em contato escrevendo para rcmadrid.nacionalizados@madrid.org ou ligando para o telefone: 914 934 264. Você pode ver mais informações sobre esses dados de contato no site do Registro Civil.

Depois de uns 10 dias, chegou a nova certidão com a correção. A partir daí, vamos para o próximo passo:

Como pedir o DNI depois de ter a nacionalidade espanhola

Já com a certidão de nascimento espanhola em mãos, você deve agendar um horário para tirar o DNI e o passaporte. Atualmente, por conta da pandemia, o sistema não permite reservar horário para as duas coisas, então você deve pedir horário para o DNI primeiro, já que só com número do DNI você pode solicitar o passaporte.

Você pode reservar um dia no site oficial ou pelo telefone 060. No dia, você deverá levar:

  • Certificado de inscripción de la nacionalidad española, ou seja, o documento que eles enviaram para a sua casa
  • Uma fotografia recente colorida de 32 x 26 mm
  • Certificado ou volante de empadronamiento da Prefeitura emitido há no máximo três meses
  • NIE
  • Taxa de 12€ (você deve levar dinheiro em espécie e no valor exato)

Como pedir o passaporte espanhol?

Como já comentei, devido à pandemia, não é possível pedir horário para tirar os dois documentos ao mesmo tempo, mas no dia em que você for fazer o DNI, você pode pedir para ele para fazer o passaporte e normalmente eles fazem sem nenhum problema.

Não é necessário levar nenhum documento adicional, exceto o dinheiro para o pagamento da taxa de 30€ (também em espécie e no valor exato).

Certificado de concordância

Minha última dica para o mesmo dia em que fizer o DNI é solicitar o certificado de concordância. O que é isso? Um documento da polícia que explica que o seu NIE foi substituído por um DNI e que você, que antes era reconhecido por aquele NIE, agora passará a usar o novo DNI, que tem um número diferente.

Para que serve? Depois que você tira o DNI, é necessário substituir o NIE pelo DNI em alguns órgãos públicos e, para isso, será necessário ter o certificado de concordância.

Embora na internet haja informações dizendo que é necessário solicitar um dia e pagar uma taxa, eu pedi esse documento à pessoa que fez o meu DNI e não houve nenhuma cobrança. A única coisa é que ele não fica pronto na hora, sendo necessário passar para buscá-lo depois de duas semanas.

Espero que este post tenha sido útil!

2 Comentários em Pré-jura e jura da nacionalidade espanhola

  1. Anderson Cezar da Silva Barbosa // 10/07/2021 em 5:49 am // Responder

    Olá,
    Muito bem explicado.

    Só fiquei com uma dúvida, você disse que recebeu a concessão em abril de 2021, e só tinha vaga para a cita da jura em Jan/2022.
    Então como você conseguiu fazer todo o trâmite se a sua cita é somente em 2022?
    O da minha esposa saiu agora e só conseguimos cita para abril de 2022.

    Abs, Anderson

    • Oi, Anderson. Tudo bem? O que comentei é que na época em que escrevi o post (abril de 2021) só havia horário para janeiro de 2022. E não na época da minha concessão (que foi em 2020). Parabéns pela nacionalidade da sua esposa!

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