Nacionalidade espanhola por residência

No novo guest post escrito pelo nosso parceiro Vázquez Belisario Assessoria, o advogado Ángel Vázquez explica como funciona a nacionalidade espanhola por residência e esclarece quanto tempo é necessário morar na Espanha para poder solicitar a nacionalidade, que tipo de documento de residência é válido e sobre o Recurso Contencioso-Administrativo que acelera a resolução judicial de concessão da cidadania.

“A nacionalidade espanhola por residência é um dos assuntos que mais despertam o interesse dos brasileiros que residem ou que pretendem residir na Espanha, por esta razão decidimos escrever este artigo para os seguidores do blog possam conhecer melhor este processo.

Devido à intrínseca proximidade histórica e cultural entre Espanha e Portugal, o legislador espanhol decidiu outorgar um importante benefício aos estrangeiros de origem ibero-americana, estabelecendo um prazo de apenas dois anos de residência legal para que estes possam solicitar a Nacionalidade Espanhola.

Por tanto, nós brasileiros, como bons ibero-americanos, necessitamos de apenas dois anos de residência legal em território espanhol para dar entrada no processo de naturalização.

Este prazo ainda poderá ser reduzido para um ano, caso o(a) brasileiro(a) seja cônjuge de um espanhol(a), ou possua ascendência espanhola (pais ou avós).

No entanto, para contabilizar o tempo necessário para a cidadania é preciso que o brasileiro disponha de uma autorização de residência, não estando abarcadas as autorizações de estância como, por exemplo, o visto de estudante.

Com respeito ao processo da Nacionalidade, o seu regulamento sofreu importantes mudanças no final de 2015, trazendo como uma das principais novidades a necessidade de superar duas provas: Uma do DELE (Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira), nível A2 (básico 2); e outra de Conhecimentos de Constituição e Sociedade Espanholas (CCSE), ambas promovidas pelo Instituto Cervantes.

Além da superação das provas, o aspirante deverá comprovar que carece de antecedentes penais no Brasil e na Espanha e arcar com a despesa da taxa administrativa que, atualmente é de 102 euros.

Outra importante novidade consiste na digitalização do processo. Desde de outubro de 2015, todo o processo da Nacionalidade por residência passou a ser tramitado eletronicamente através da Plataforma do Ministério de Justiça. Neste sentido, vale deixar constância de que o Conselho Geral da Advocacia Espanhola assinou um convênio com o Ministério de Justiça da Espanha, compondo uma via preferente (que promete uma maior agilização dos trâmites) para procedimentos iniciados pela plataforma dos Colégios de Advogados.

Como crítica à nova lei, ao final de mais de três anos desde a sua entrada em vigor podemos constatar que, ao contrário das expectativas e da própria legislação que prevê um prazo máximo de um ano para tramitação da nacionalidade, o procedimento eletrônico não cumpriu com o objetivo de outorgar maior celeridade ao processo, uma vez que o Ministério de Justiça, ao dia de hoje (05/03/2019), vem resolvendo os expedientes com um atraso superior a três anos.

Não obstante, após um ano desde a solicitação da nacionalidade, será possível ajuizar um Recurso Contencioso-Administrativo (ante os tribunais espanhóis), com o objetivo de obter uma resolução judicial de concessão da cidadania.

De acordo com a nossa experiência, o processo judicial tem tardado aproximadamente seis meses, portanto, para os solicitantes mais apressados, poderemos estimar um prazo total de aproximadamente um ano e seis meses, contando ambos os procedimentos.

Espero que este artigo tenha ajudado os seguidores a compreenderem o procedimento. Em caso de dúvidas, o nosso escritório estará à disposição para atendê-los”

O e-mail de contato da Vázquez Belisário Advogados é info@vbassessoria.com

7 Comentários em Nacionalidade espanhola por residência

  1. Olá, obrigada pelas informações preciosas. Uma dúvida: estou tirando visado de estancia de 2 anos para mestrado. Eu não terei direito a essa contagem de nacionalidade ?? O que seria, então, autorização de residência ?? Obrigada !!

    • Oi, Mara. Efetivamente, como estudante não conta. O que conta, por exemplo, é um visto de trabalho ou você residir aqui por ser familiar de comunitário, por exemplo. Um abraço!

  2. Olá Mara:
    Tudo bem? Infelizmente, o visto de estudante não outorga o direito à solicitar a nacionalidade espanhola por residência. Nosso conselho para os brasileiros que pretendem vir à Espanha para realizar cursos de duração superior a dois anos, é solicitar o Visto de Residência não lucrativa, cujos detalhes estão no nosso video: https://www.youtube.com/watch?v=j_CLu_85w0Y&t=3s
    Qualquer dúvida, poderá entrar em contato conosco.
    Abs

  3. Olá, tenho uma dúvida, mas não achei a resposta em lugar nenhum. Minha mãe já reside na Espanha mais de dois anos, ela tem 70 anos, e ouvi dizer que pela idade ela não precisa fazer a prova CCSE. Outros disseram que ela não precisa fazer nem a CCSE e nem a DELE. Alguém sabe me responder?

  4. Bom dia,

    Vou entrar com o processo de nacionalidade nos próximos meses (já tenho as provas, os documentos e o tempo de residencia). Se antes de sair o resultado do meu pedido eu me mudar de país, terei algum problem?

    Obrigada

    • Oi, Lais! Tudo bem? Pesquisando na internet, a informação que encontro é de que, para os brasileiros que solicitam a nacionalidade POR TEMPO DE RESIDÊNCIA, o tempo máximo que você pode passar fora da Espanha é de 3 meses contínuos. Mas sempre é bom consultar um especialista! Abraços!

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