Mora na Espanha e quer votar nas eleições?

O post de hoje é bem burocrático. Tem gente que mora por aqui e quer votar nas eleições, mas não sabe como fazer. Se esse é o seu caso, corra! Isso porque o consulado irá encerrar no dia 07 de maio (ou seja, dentro de uma semana) as atividades de solicitação de transferência, inscrição, revisão e 2ª via do título de eleitor.

Como funciona?

Para  quem deseja votar e regularizar sua situação eleitoral, é possível pedir a transferência do seu domicílio eleitoral do Brasil para a Espanha. No caso do Consulado de Madrid, ele atende não só a Comunidad de Madrid, mas também Andaluzia, Galicia, Asturias, Cantabria, Extremadura, Canarias, as duas Castillas e Ceuta e Melilla.

Para pedir a transferência do domicílio, você deve levar RG ou passaporte brasileiro, comprovante de residência atual, como o empadronamiento (ou você pode baixar aqui) e requerimento de isenção de multa (caso você não tenha votado nas últimas eleições – clique aqui para baixar). Esses dois últimos também estão disponíveis no próprio consulado, assim como o Requerimento de Alistamento Eleitoral. É só pedir na hora e preenchê-los – ou você pode baixar do site do Consulado, imprimir e preencher em casa. Para as pessoas do sexo masculino entre 18 e 45 anos, é preciso também levar o documento militar.

É preciso levar o original e cópia!

Esse serviço é gratuito, só pode ser feito pessoalmente e pelo próprio interessado. O Consulado-Geral do Brasil está na Calle Goya, nº5 e 7, entreplanta. O horário de atenção ao público é das 9h às 13h30, de segunda a sexta-feira.

Vale lembrar que só é possível votar por aqui nas eleições presidenciais. E, assim como acontece no Brasil, o voto é obrigatório para quem tem 18 e 70 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, para maiores de 70 anos e para pessoas analfabetas.

Não estarei no Brasil nas eleições. O que fazer?

Para quem estiver fora do Brasil de férias e não puder votar ou morar aqui, mas também não tiver transferido o título, o que deve ser feito é justificar a ausência. No meu caso, não havia votado nas eleições de 2012 e quando fui ao Brasil em 2013, fui até o Poupatempo, assinei um documento e paguei a multa (que foi bem baixa, não lembro o valor exato, mas foi menos de R$ 10).